O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa segunda-feira (16/1), reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$3.845,63 para R$ 4.420,55
O cumprimento do piso nacional é uma demanda antiga dos professores em Minas Gerais, que já se mobilizam para cobrar o reajuste e a quitação de vencimentos atrasados.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Hoje, em Minas Gerais, o salário pago aos professores é de R$ 2.350,49.
O governo do estado argumenta que o piso é definido para jornada de 40 horas, enquanto a jornada em Minas Gerais é de apenas 24 horas. Assim, o valor pago seria proporcional ao piso nacional.
O Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação no estado (SindUTE-MG), no entanto, critica o critério de proporcionalidade adotado pelo executivo estadual. “É um governo que escolheu não valorizar os professores. As escolhas são sempre sacrificar os professores e, por consequência, a população”, protesta Denise de Paula Romano, coordenadora-geral do SindUTE-MG.
O sindicato afirma que o governo do Estado está descumprindo a legislação. “Minas Gerais não paga piso salarial para os profissionais da educação e, é importante dizer, não paga porque não quer, é uma decisão política não pagar o piso”, afirma Denise.
O Sind-UTE também cobra o pagamento dos valores pendentes referentes aos reajustes do piso nacional desde 2019.
Professores de Belo Horizonte
O mesmo critério de proporcionalidade no pagamento do piso salarial também é adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e criticado pelos educadores municipais. O executivo afirma que os salários pagos aos professores estão acima do valor do piso para a jornada de 22,5 horas.
Segundo Wanderson Paiva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), seguindo esse critério, a previsão é de que em 2024 os trabalhadores estejam com os vencimentos abaixo do piso. “A diferença está em torno de R$ 50 para não ficar abaixo”, aponta Paiva.
Ele explica que a aplicação do reajuste é repassada somente aos profissionais abaixo do proporcional. “Com isso, apenas um grupo de professores recebe o reajuste. Os demais saem prejudicados”, afirma.
O diretor do Sind-Rede também condena a equiparação de salários entre os profissionais de nível médio e superior. “Ao não aplicar o reajuste nos demais níveis da carreira, a gente vai aproximando quem tem nível superior ao nível médio. A lógica utilizada pela PBH prejudica aqueles que investem na sua própria formação”, disse.
Por meio de nota, a PBH afirma que o cumprimento do piso do magistério é tratado com “seriedade e comprometimento”.
“Na negociação de 2022, a PBH concedeu aos professores municipais ativos, reajuste de 11,77%, que somados aos níveis de progressão na carreira totalizaram um ganho de 23,2%”, destaca.
Fonte: Estado de Minas
