O Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que reforça o acompanhamento educacional de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Agora, o MEC monitora não só a frequência escolar, mas também os motivos de faltas e evasão, fortalecendo o acesso à educação e integrando assistência social e políticas educacionais.
O acompanhamento será feito cinco vezes ao ano, com registros no Sistema Presença, e a frequência mínima continua sendo 60% para crianças de 4 a 6 anos e 75% para estudantes de 6 a 18 anos. Famílias devem informar à escola qualquer ausência e justificar quando necessário.
Segundo o IBGE, o analfabetismo no Brasil caiu para 5,3% em 2024, a menor taxa da série histórica, mostrando que as novas gerações têm mais acesso à escolarização, enquanto o desafio permanece entre adultos mais velhos.
A portaria reforça que educação e assistência social devem caminhar juntas, promovendo inclusão, proteção e melhores oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Brasil 61
