Cinquenta juízes, promotores de justiça e defensores públicos que atuam na área de execução penal visitaram, na tarde desta quinta-feira (04/04), as instalações de duas unidades penitenciárias de Manaus, localizadas no km 8 da BR-174. O grupo estava acompanhando o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Vinícius Almeida.
Os membros do Poder Judiciário conheceram de perto a execução dos projetos de Remição de Pena pelo Trabalho ou Estudo, de forma não remunerado, implementados em todas as unidades prisionais por meio de parceria com as empresas cogestoras.
Em visita ao Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2), a comitiva conheceu o projeto de plantio e cuidado de horta na unidade, implementado desde janeiro deste ano. A atividade busca a ressocialização dos internos e a promoção de capacitação para os mesmos.
Na ocasião, o secretário da Seap destacou ainda melhorias na segurança dos presídios, sendo reforçadas as fechaduras e alas das unidades. Outro destaque é o recurso de teleconferência para atendimentos jurídicos dos internos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), dando maior acessibilidade e rapidez ao andamento de processos.
Em seguida, o grupo seguiu para o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde conheceu o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), implementado para reforço de segurança na unidade. Na ocasião, o secretário da Seap fez uma apresentação sobre os principais planejamentos a serem realizados na nova gestão governamental.
De acordo com Vinícius, a Seap trabalha para inovar e se tornar um sistema modelo de gestão penitenciária. “O novo governo tem um enfoque em incentivar os projetos de ressocialização e capacitação para os internos trabalharem”, comenta. O cronograma traz a abertura de uma panificadora e uma fábrica de bolsas (big bag) no Compaj, afim de utilizar da mão de obra para prover materiais e recursos para distribuição para demais unidades.
O secretário ainda discutiu sobre detalhes do edital a ser lançado para gerar novos empregos a partir da mão de obra carcerária. “Com o edital, a Seap vai poder ofertar maiores vagas de emprego, por meio de parcerias com instituições privadas. Isso representa uma redução de custos e, acima de tudo, garante os direitos do trabalhador”, concluiu.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Ronnie Frank Stone, a visita realizada pelo comitê é positiva para que se tenha percepção da realidade dos internos. “Aqui os juízes estão tendo a oportunidade de vivenciar o cotidiano dos internos da unidade, vendo de perto os resultados positivos que os cursos de ressocialização fazem na vida de cada um deles”, comentou.
Para a procuradora do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Christianne Corrêa, a ação de visita nas unidades veio para reafirmar a parceria entre os órgãos estaduais. “A parceria entre a Seap e o MP tem tido resultados muito positivos. Através de visitas semanais, a gente tem a chance de transformar e dar oportunidades para que o preso possa ser capaz de ser ressocializado”, comentou Christianne.
Durante toda a semana, os membros do Poder Judiciário participaram de um Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento sobre Execução Penal, relacionado ao cárcere e reabilitação de apenados. O curso foi promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
