Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, detalhou os esforços de sua pasta para enfrentar a fila de mais de 217 mil pedidos de registro de pescadores profissionais que estavam à espera de uma resposta do governo nos últimos anos.
Com a implementação de uma força-tarefa envolvendo três ministérios, foram feitas as análises de 180 mil solicitações de pescadores que buscaram a formalização. Segundo André de Paula, a meta é que todas as solicitações sejam concluídas até o fim do ano.
Seca no Amazonas
“Nesse momento em que nós temos a seca do Amazonas, quando o Governo Federal determinou auxiliar os pescadores com um auxílio no valor de R＄ 2.600 – ou seja, dois meses do Seguro Defeso –, nós fizemos essa atualização do cadastro de pescadores. A gente pode dizer, por exemplo, que, no Amazonas, ninguém ficará de fora, nenhum pescador legalizado deixará de receber esse auxílio”, afirmou.
Sobre Seguro Defeso, o ministro disse que a partir de janeiro, “isso passa a ser automático e isso é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande, que os pescadores e pescadoras tinham”, declarou.
Confira os principais trechos do “Bom Dia, Ministro” com André de Paula:
Enfrentamento à fila
O presidente Lula foi determinante neste sentido, estabelecemos uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, com o Ministério da Previdência Social, montamos uma força-tarefa integrada por cerca de 65 técnicos da melhor qualificação que, em regime de trabalho intenso, de segunda a segunda, durante 45 dias, analisaram esses registros, essas solicitações, e nós tivemos a possibilidade, em um primeiro momento, nesta força-tarefa, de vencer 180 mil desses registros, analisamos, deferi-los ou não. Nós temos, hoje, um resto de 30 a 40 mil pescadores que estão em análise, mas nós temos a certeza de que, até o final do ano, todas as 217 mil solicitações estarão sendo analisadas.
Pescador legal
No primeiro momento, nós fizemos esse esforço para zerar o número de solicitações de registro. Agora, no próximo ano, com isso atingido, nós vamos avançar nesse programa do Pescador Legal, que visa sair da capital, da nossa superintendência estadual, e ir lá na ponta, lá na colônia de pesca, lá naquela área que o pescador tem mais dificuldade de receber seu benefício, de se legalizar. O governo vai apoiá-lo nesse sentido.
Ampliação do auxílio no Pará
Em um primeiro momento, quando nós anunciamos aquele auxílio que atende aos pescadores que foram atingidos pela seca, no Pará, nós anunciamos que estávamos atendendo a 20 municípios. Neste momento, nove municípios serão incluídos e cinco estão em análise. Portanto, mais 14 municípios do Pará estarão incluídos e os pescadores desses municípios também serão atendidos com o auxílio de R＄ 2.600. Todos os pescadores do Pará, a exemplo do que acontece no Amazonas, terão esse auxílio neste momento em que precisam da solidariedade e do apoio do Governo Federal.
Seguro defeso
No Amazonas, o Seguro Defeso inicia seus pagamentos no dia 15 de novembro e vai até o dia 15 de março. Nesse período, os pescadores estão proibidos de pescar porque as espécies estão sendo preservadas. Então, essa é uma preocupação permanente do Ministério da Pesca e a parceria com o Ministério do Meio Ambiente ajuda bastante no sentido de fazer essa preservação.
Benefício acumulados
Quando o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional a medida provisória recriando o Bolsa Família em novos parâmetros, nós tivemos a oportunidade de incluir a previsão que Bolsa Família e Seguro Defeso não se excluem, são complementares e podem sim – e serão, a partir de 1º de janeiro – ser recebidos sem prejuízos.
Espécies ameaçadas
O Ministério da Pesca, neste momento, trabalha parcerias com as universidades para que, muito rapidamente, a gente possa apresentar um programa que visa preservar essas espécies, estimular a volta com maior expressão delas no rio, que é uma preocupação dos pescadores, uma demanda da região e uma questão que está sendo trabalhada como prioridade. Porque esse fenômeno não acontece só no São Francisco e Pernambuco, mas se evidencia em várias áreas do país. No entanto, nós estamos na iminência de anunciar parcerias com as universidades do estado para trabalhar essas questões.
Fiscalização
Destaco a importância do trabalho conjunto que é promovido pelo Ministério da Pesca e Ministério do Meio Ambiente. Nós temos uma gestão compartilhada, porque, no governo do presidente Lula, a questão da sustentabilidade, da preservação das espécies, é fundamental. O pescador legal, o pescador que vive da pesca, ele tem essa preocupação. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca e precisa ter esse cuidado. O trabalho de fiscalização é importante, a gente tem estreitado os laços com os organismos que promovem essa fiscalização para fazer isso de forma que haja uma participação e uma compreensão grande dos pescadores.
Terminal pesqueiro de Natal
Dos que já conheço nesse período que estou no ministério, (Terminal Pesqueiro de Natal) é o que está em melhor estado de conservação. Ele pode ser utilizado na medida em que a gente tiver sucesso no leilão que devemos promover, agora no primeiro semestre do ano que vem.
Cota de Pesca de Atum
O Brasil tinha, em função dos últimos quatro anos ter pescado além da conta permitida, e em função de não ter tomado uma série de providências que eram cobradas pelo ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico), o Brasil sofria um risco muito sério de sofrer uma sanção e, no próximo ano, não poder sequer pescar o atum. Isso nos angustiava muito, mas fizemos um trabalho muito intenso, contamos com a parceria dos empresários da indústria da pesca e outras entidades que estiveram ao lado do governo, nós obtivemos sucessos e tivemos preservada a nossa cota. Vamos seguir pescando o atum e isso é fundamental para o Rio Grande do Norte e para Santa Catarina.
Cessão de águas da União
Eu devo, ainda este ano, ao longo de dezembro, estar na região do São Francisco para assinar esses termos de cessão de águas, que são muito importantes para a piscicultura, principalmente a piscicultura da tilápia da região. São propriedades que ainda não estavam legalizadas e nós estamos trabalhando intensamente. Essa é uma das nossas principais metas para desburocratizar esse processo de cessão de águas da União. Segundo, para dar celeridade e atualizar o volume de pedidos que estão represados. Vamos assinar vários desses termos de cessão.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
