O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do Itamarati, acompanha perto a execução do programa “Cartão Vida Melhor” da prefeitura, garantindo que os recursos cheguem às famílias realmente necessitadas. Criado pela Lei Municipal nº 580/2021, o programa visa apoiar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, o MP cláusulas cláusulas nos critérios de seleção dos beneficiários e lacunas no controle e aplicação dos recursos. Em resposta, a Promotoria solicita dados detalhados, incluindo listas atualizadas das famílias atendidas e informações sobre outros auxílios sociais recebidos.
Para o promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, o controle rigoroso é essencial para garantir que o programa beneficie verdadeiramente a população vulnerável, prevenindo fraudes e garantindo justiça social no Itamarati.
Fonte: mpam
