Ontem, quarta-feira (07), o relator da ação, Herman Benjamin, começou a ler o parecer dele, mas ainda precisa concluir seu voto para que os demais integrantes da Corte possam votar a respeito da cassação ou não da chapa de Dilma e Temer.
O cronograma, no entanto, acabou alterado nesta terça, com a definição de que a sessão desta quinta se estenderá por todo o dia, havendo apenas uma pausa para o almoço.
Primeiras sessões
o segundo dia de julgamento foi marcado por embates entre o relator da ação, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes.
Gilmar contestava a inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht no processo, chegando a dizer que os argumentos de Herman nesse sentido eram “falaciosos”. O relator da ação respondeu às provocações afirmando que “apenas índios de tribos isoladas” desconhecem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.
Na sessão desta terça, por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.
Após o voto do relator, ministro Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
Julgamento da chapa
O processo foi iniciado logo após as eleições de 2014, em pedido da chapa derrotada, que era do PSDB, por conta de irregularidades como o recebimento de dinheiro vindo de propina da Petrobras, que já era alvo de investigação na Operação Lava Jato.
Como a ex-presidente já foi afastada do cargo, contra ela, a condenação pode ser a perda dos direitos políticos. Já Temer pode ser retirado do cargo por conta de uma eventual condenação, mas não deve perder os direitos políticos nesse julgamento. No entanto, após a sentença, os dois ainda podem recorrer no próprio TSE e para o Supremo Tribunal Federal.
Durante a primeira sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa de Dilma e Temer por haver fatos e provas que que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.(iG)
