O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou as Notícias de Fato nº 186.2026.000083 e nº 039.2026.000046 para apurar denúncias de falta de professores, coordenadores e profissionais de apoio pedagógico em escolas estaduais de Eirunepé.
Os procedimentos, conduzidos pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, foram motivados por reclamações de pais e responsáveis sobre a ausência de professores em diversas disciplinas desde o início do ano letivo de 2026.
As apurações envolvem o Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Professora Neuza Alves Barroso e as Escolas Estaduais Francisca Mendes e Nossa Senhora de Fátima. Segundo as denúncias, além da carência de docentes, as unidades também não contam com coordenadores e profissionais de apoio pedagógico, o que pode comprometer a qualidade do ensino.
Como primeiras medidas, o MPAM encaminhou ofícios à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Eirunepé e às direções das três escolas, solicitando informações sobre o quadro de docentes, disciplinas sem professores, disponibilidade de profissionais de apoio pedagógico, providências para preencher as vagas e previsão de regularização dos serviços.
“A falta de professores e profissionais de apoio compromete diretamente o direito à educação e o desenvolvimento dos nossos estudantes. O Ministério Público acompanhará de perto essa situação para que as medidas necessárias sejam adotadas com a urgência que o caso exige, garantindo um ensino público de qualidade à população de Eirunepé”, afirmou o promotor.
Fonte: mpam
