Unidade de saúde deve ocupar prédio localizado ao lado do Hospital Regional de Tefé
Em inspeção no Hospital Regional de Tefé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou a necessidade urgente de melhorias, especialmente para prevenir a violência obstétrica. O promotor Thiago de Melo Roberto Freire recomendou à prefeitura a criação de uma maternidade autônoma, com prazo de 90 dias para implementação.
A recomendação, baseada no artigo 196 da Constituição Federal, reforça o dever do Estado em garantir saúde de qualidade. Durante a visita, foram observadas condições inadequadas no setor de parto, além de um prédio desocupado ao lado do hospital, que pode ser usado para a nova unidade.
O MPAM orientou o prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde a ativar o imóvel, alocar recursos e garantir a segurança. A resposta à recomendação deve ser enviada em 10 dias, com cronograma de execução. Um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar o cumprimento das medidas.
Fonte: mpam
