Órgãos federais e estaduais deverão instituir medidas estruturais e institucionais de combate ao garimpo ilegal no Amazonas. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, o garimpo ilegal vai além da extração clandestina de ouro e se consolidou como um sistema econômico paralelo, estruturado e violento, que tem se expandido explorando a dispersão territorial, as brechas na fiscalização e as limitações operacionais do Estado.
A recomendação foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Aeronáutica, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Polícia Militar do Amazonas.
Os órgãos devem instituir uma Sala de Situação, Casa de Governo ou estrutura similar para planejar e articular as ações conjuntas de enfrentamento, realizando reuniões bimestrais. Esse modelo é inspirado na experiência bem-sucedida de articulação em Roraima.
Outra medida é a elaboração de um calendário de planejamento das operações conjuntas para os próximos 12 meses, com início em janeiro de 2026, abrangendo as sub-bacias do Rio Madeira (incluindo a Terra Indígena Setemã), Vale do Javari, Rios Japurá, Puruê e Abacaxis. Assim como o reforço da presença do Estado Brasileiro nos cursos d’água, com a intensificação da fiscalização e a criação de bases territoriais permanentes.
