O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à empresa Facebook Serviços Online do Brasil para que remova todos os anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma. A solicitação, feita pelo 2° Ofício da Amazônia Ocidental em 4 de setembro, visa eliminar principalmente conteúdos do marketplace e de grupos que promovem a venda dessa substância controlada.
Além da exclusão dos anúncios, o MPF pede que o Facebook adote medidas para aumentar a conscientização dos usuários sobre a proibição do comércio de mercúrio, reforçando o uso de inteligência artificial e revisão humana para identificar e bloquear esses conteúdos. A empresa tem 30 dias para responder sobre o cumprimento das ações, de acordo com seus próprios “Termos de Serviço” e “Padrões de Comunidade”, que proíbem a comercialização de substâncias perigosas.
Caso a plataforma decida manter os anúncios, será exigido que os vendedores apresentem documentação que comprove a origem legal do mercúrio, como autorizações de importação e licenças ambientais.
A investigação do MPF revelou que o mercúrio, utilizado na mineração ilegal para separar ouro de impurezas, está sendo comercializado de forma clandestina, especialmente para abastecer garimpos na Amazônia. Este comércio ilegal representa sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Apesar de a empresa afirmar que removeu os anúncios do marketplace, o MPF apurou que ainda há grupos e perfis ativos promovendo a compra e venda do mercúrio contrabandeado.
O uso de mercúrio no Brasil é regulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e a substância só pode ser comercializada com licenciamento ambiental, conforme estabelecido no Decreto nº 97.507/1989. Recentemente, foi constatado que o mercúrio já contaminou cerca de 50% dos peixes analisados em algumas áreas da Amazônia, como Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, resultado direto da mineração ilegal.
Estudos da Fiocruz, em colaboração com instituições como a Universidade Federal do Oeste do Pará e o Greenpeace, indicam níveis de mercúrio 21,3% acima do permitido nos peixes consumidos em seis estados da Amazônia. Outro levantamento de 2019 mostrou que 56% das mulheres e crianças Yanomami em Maturacá estão contaminadas pela substância.
A Meta, empresa controladora do Facebook, foi procurada pela CNN Brasil para comentar o caso, mas ainda não se posicionou.
Fonte: CNN Brasil
