Após uma fiscalização iniciada na última sexta-feira, 14, em vários postos de combustíveis na grande Cuiabá, o Procon Estadual considerou abusivo o preço de revenda do produto. Segundo o órgão em alguns postos a margem de lucro chega a 20% entre o valor pago pelos estabelecimentos às distribuidoras e o preço cobrado do consumidor.
Alguns dos postos de combustíveis alvos da fiscalização estão descumprindo decisões judiciais que desaprovam cobranças abusivas. Pelo menos 19 estabelecimentos estão nessa situação após terem sidos investigados e condenados pelo Ministério Público.
Conforme a superintendente Gisela Simona Viana, tal percentual é referendado por posicionamento do MPE em ações contra postos de Cuiabá, condenados por revender etanol com margem de lucro excessiva e alinhamento de preços.
O objetivo da fiscalização do Procon tem como razão o aumento do preço do etanol em Cuiabá e, também, requisição do MPE para fiscalizar esses estabelecimentos. No entanto, a operação não se limitará aos postos que têm essa decisão judicial, mas se estende a outros estabelecimentos da Capital e do interior, onde os Procons Municipais auxiliarão a verificar os preços praticados.
A multa cobrada dos postos que descumprirem a decisão judicial é mil reais por litro de combustível vendido acima da margem de lucro estabelecida. Nos estabelecimentos fiscalizados até agora, informa a superintendente, a equipe do Procon já encontrou postos arrecadando mais de 60 centavos por litro de etanol, o que corresponde a uma margem de lucro de quase 33%.
“Os consumidores devem tentar abastecer em postos que estão cumprindo a margem de lucro que, geralmente, fica em torno de R$ 2,29 a R$ 2,39 por litro de etanol. Esse preço, no entanto, também pode variar, pois as distribuidoras praticam valores diferentes para os postos”, alerta.
(24horasnews)
