Seguindo os princípios de igualdade e da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, gênero cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, previstos na Constituição, o Governo de Mato Grosso realizou nesta quarta-feira (03) a primeira celebração de união estável entre recuperados do sexo masculino dentro do Sistema Penitenciário do estado. O evento, organizado pela direção do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), uniu os casais Duda Marques e Emerson Marques e Rael da Silva e Mauro Lúcio Miranda.
A ação do Estado da continuidade ao processo de grande mudança civil e social trazida pela decisão do Superior Tribunal Federal (STF), e pela Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu a realização de cerimonias matrimoniais entre casais do mesmo sexo, bem como a conversão da união estável em casamento civil em todos os estados.
Diretor da Organização não governamental (ONG) “Livremente” e membro da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Clóvis Arantes, que atua há mais de 20 anos na defesa dos direitos destes grupos, acredita que não há precedentes para o fato. “Desconheço de qualquer evento desta natureza realizado em outra unidade penitenciária brasileira”.
A falta de um dado nacional que comprove a historicidade do fato não tirou o brilho da festa, que contou com bolo, flores, coquetel, troca de alianças, padrinhos e convidados. “Hoje o estado de Mato Grosso começa a escrever uma nova página na história das garantias dos direitos e da dignidade humana”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.
A realização do casamento é fruto de trabalho realizado em parceria entre Governo do Estado e a ONG, por meio do Projeto Dignidade, implantado na ala do CRC denominada Arco-íris há quase quatro anos, e que já é um modelo para o sistema penitenciário do Brasil. Ele declara que a cerimônia de união estável é um passo fundamental para garantia dos direitos aos homossexuais.
Os recuperandos Duda Marques e Rael da Silva estão na ala Arco-íris, porém seus parceiros devem permanecer em outras alas da unidade. Os casais terão direito a visita íntima uma vez por semana. Emerson está recluso há cinco anos e sete meses e conheceu ‘a companheira’ (o recuperando Duda se identifica como de gênero feminino), há quase dois anos. Uma amiga da noiva Duda, alugou o vestido no centro da cidade. “Não é porque estamos aqui dentro que somos monstros, esse espaço é um centro de ressocialização e nós sairemos daqui ressocializados. E agora casados”, afirma Duda Marques.
(circuitomt)
