Após os ataques recentes em creches e escolas e a decisão do governo Lula em criar um grupo interministerial voltado ao enfrentamento da violência em escolas e disponibilizar R$ 150 milhões em recursos para estados e municípios investirem em rondas escolares.
O objetivo é intensificar o policiamento e o patrulhamento escolar, mas está deixando vários municípios do estado do Amazonas numa saia justa. Para receber os recursos os municípios terão de ter uma Secretaria Municipal de Segurança Pública e nem todos possuem.
As rondas escolares, no caso, seriam feitas pelas guardas municipais e, ou defesa social que não existem em muitos deles. Isso seria um dos entraves para dificultar o recebimento de verbas para investir nas rodas escolares, porque, além de todas as carências destes municípios, os fundos municipais de segurança e os conselhos tutelares, ainda estão longe de serem implantados.
O objetivo do Governo Federal é coordenar as ações de segurança pública no âmbito municipal, incluindo a prevenção e repressão ao crime, a proteção da população e do patrimônio público e privado, a gestão de emergências e desastres, entre outras atividades.
Mas ainda existe uma Luz no fim do túnel. O Ministério da Justiça pode atuar em conjunto com as polícias Civil e Militar, Ministério Público e demais órgãos envolvidos na segurança pública do Estado, promovendo uma maior integração entre essas instituições nas ações municipais.
Investimento
O investimento em rondas escolares, conforme anunciado pelo Ministério da Justiça, é uma medida positiva, incentiva a criação de grupos de trabalho para discutir a política nacional de enfrentamento à violência nas escolas, anunciado pelo presidente Lula. Esta medida é de extrema relevância para combater a violência e a criminalidade em todo o país.
O prazo de 90 dias para apresentação de propostas pelo Ministério da Educação é uma oportunidade para que especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil discutam soluções efetivas para enfrentar esse grave problema.
Além disso, como ação imediata, o Ministério da Justiça vai disponibilizar 150 milhões de reais em recursos para estados e municípios investirem rondas escolares, para intensificar o policiamento e patrulhamento escolar.
O recente ataque em uma creche em Blumenau, que deixou quatro crianças mortas, é um exemplo trágico da importância de se investir em políticas de segurança nas escolas e locais de grande concentração de pessoas.
