As 62 prefeituras do Amazonas e de todo o país estão no segundo mês seguido acumulando perda em sua principal fonte de receita. Houve uma queda de 14,68% no segundo repasse (decênio) de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando uma redução de 14,65% durante todo o ano de 2020.
De acordo com os dados apurados em levantamento realizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), neste decênio de 2019 as administrações municipais receberam R$ 16 milhões, contra os R$ 14 milhões que serão depositados pela União a partir de amanhã (20). Em valores líquidos – descontadas as verbas obrigatórias para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a Saúde e Pasep – o total a ser repassado é de R$ 9 milhões.
O FPM é repassado mensalmente pela União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 (decêndios) aos municípios, e utiliza como critérios para seu cálculo os índices populacionais e a arrecadação do Governo Federal no mês anterior.
