Inaugurado hoje, segunda-feira (29), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, o novo Fórum Dr. Aristófanes Bezerra de Castro, no município de Autazes, a 110 quilômetros de Manaus em linha reta, de Manaus. O novo prédio conta com modernas instalações para atender com conforto a população da cidade, cuja Comarca será comandada pelo juiz Cid da Veiga Soares Júnior.
A solenidade de inauguração contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, do subprocurador geral adjunto, Leonardo Blash, que representou o governador José Melo, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Josué Neto, do prefeito do município José Thomé Filho, e de familiares do homenageado Aristófanes Castro Filho.
Conforme a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, assim como em Autazes, outros municípios do Estado devem receber novos fóruns para levar mais qualidade ao trabalho do judiciário no Amazonas. “Temos fóruns passando por reformas, como é o caso de Parintins e Tabatinga, e o de Itapiranga está em construção. Autazes precisava, assim como todos os municípios amazonenses precisam, de um Fórum digno para atender a população. Se não houver a presença do judiciário, a paz social do município é roubada e a violência aumenta. Então, é fundamental a presença do Poder Judiciário em todos os municípios amazonenses com uma estrutura digna”.
O presidente da Assembleia, Josué Neto, ressaltou o apoio que o Governo do Amazonas tem concedido ao trabalho do Poder Judiciário. “O Governo do Estado e o Judiciário são instituições que trabalham pela melhoria do serviço público. E o Legislativo parabeniza pela obra que visa dar mais conforto e uma melhor qualidade no atendimento para a população do município. O governador José Melo tem dado todo apoio para que o Poder Judiciário atue de maneira mais forte junto à população do Amazonas”.
Estrutura – Durante anos, o fórum de Autazes funcionou em instalações cedidas pela prefeitura, mas não ofereciam condições de trabalho aos magistrados e funcionários da justiça. O novo Fórum Dr. Aristófanes Bezerra de Castro tem 630m² de área construída, possui em sua estrutura duas varas, tribunal do júri, salas da OAB, Ministério Público e Defensoria, assim como arquivo, sala de CPD e estacionamento. Com custo total de R$ 1.214.149,09 – verba oriunda do Fundo de Aparelhamento do Judiciário –, sem valores adicionais, a construção foi realizada pela IF Construtora.
Homenageado – Dr. Aristófanes Bezerra de Castro foi presidente da OAB-AM por três mandatos, sendo dois consecutivos, no período de 1985 a 1989, e novamente no triênio 2007-2009. O advogado também atuou como secretário geral adjunto do Conselho Federal da OAB por duas vezes. Ele faleceu em 2014, vítima de câncer.
