O senador Omar Aziz, um dos indicados para integrar a CPI que vai investigar as responsabilidades de autoridades e mal uso de recursos públicos na pandemia, é investigado por desvios de recursos para a área da saúde quando ele foi governador do Amazonas.
Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”. Ela foi deflagrada em 2016 e houve uma série de desdobramentos. O objeto principal da investigação é o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas.
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Omar Aziz é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.
Um dos trechos diz que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.
Em outro, destaca-se o trecho em que uma colaboradora dos investigadores aponta que o senador recebia propina: “XXXX diz que, após o início das atividades da OS, o valor que deveria ser entregue a OMAR AZIZ era de 500 mil reais. Esse valor era entregue toda vez que a OS ia recebendo do Estado do Amazonas e que os valores eram entregues de forma fracionada. XXXX já realizou entrega de parte do valor destinado a OMAR. AZIZ para funcionários do Senador.”
Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o senador atualmente está na Justiça Federal do Amazonas.
Ainda não há decisão da Justiça no processo
A CNN conversou com Simonetti Neto, advogado de Aziz. Ele critica o relatório da PF e questiona a competência do juiz que autorizou a operação e da própria Justiça Federal de investigar o caso, uma vez que, segundo ele, não há recursos federais envolvidos. “O relatório da PF é uma peça de ficção, uma obra literária. Não tem embasamento fático nenhum. Não há nenhum indício de atividade ilícita por parte do senador”. Ele também diz o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já decidiu em uma das ações referentes ao caso que a Justiça Federal não é competente para julgar o caso. Além disso, segundo ele, o juiz da operação não era competente.
O procurador da República Jorge Maurício Porto, que cuida do caso, diz que os recursos investigados são federais. “Desde o início algumas defesas contestam a competência alegando que não haveria recursos federais envolvidos. Mas há recursos federais sim. A confusão é proporcional à dimensão do caso”. A PF não se manifestou.
Esposa do senador Omar Aziz, Nejmi
Nejmi Aziz, esposa do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz, foi presa temporariamente pela Polícia Federal, novamente, no dia 31 de julho de 2019.
No dia 19 de julho, Nejmi passou duas noites no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), e foi solta na noite do dia 21, após receber liminar em habeas corpus. Uma nova liminar suspendeu essa decisão. Como a primeira prisão foi suspensa, Nejmi deve cumprir o restante da temporária, que é de cinco dias, na mesma cadeia. A Operação Vertex, uma nova fase da Operação Maus Caminhos, que investiga a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e a existência de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde no Amazonas
