O deputado estadual Josué Neto (PSD) encaminhou um total de R$ 5.465.716,85, através de 17 emendas parlamentares que foram aprovadas junto com o Orçamento do Estado para este ano, recursos que serão distribuídos para setores como Segurança, Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura e que atenderão pelo menos 11 municípios do Amazonas. O parlamentar encaminhou cerca de R$ 2,4 milhões para a Saúde, por meio de sete emendas, dividas entre capital e interior do Estado, de4stinados à compra de equipamentos, medicamentos, aquisição de ambulanchas, reformas dos hospitais, compra de ambulâncias e de materiais de saúde. Uma delas prevê R$ 300 mil para compra de medicamentos de combate ao câncer para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
Para Educação e Segurança foram conduzidos R$1,5 milhão e R$ 700 mil, respectivamente. Nos municípios de Humaitá e Parintins os recursos são destinados à reforma de escolas e visam complementar recursos para a construção de um ginásio poliesportivo que atendem duas instituições. Já para a Segurança, o Fundo de Reserva para Ações de Inteligência (Fraint) receberá a quantia para a aquisição de equipamentos, softwares e veículos. Outra emenda destinará recursos para a criação do Núcleo de Enfrentamento à violência, exploração e tráfico de crianças e adolescentes no interior do Estado.
O programa Amazonas Cultural, desenvolvido em Manaus, receberá R$ 20 mil para a realização do curso de educação artística. Para infraestrutura em cidades do interior do Estado serão enviados R$ 820 mil.
Sobre as emendas parlamentares, Josué Neto classificou como um “um marco na história do Legislativo” o fato do Parlamento Estadual ter emendas parlamentares impositivas, nos mesmos moldes das que já existem no Congresso Nacional e em Assembleias de outros Estados.
A proposta que criou as emendas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem) foi aprovada em outubro do ano passado, e prevê que os deputados podem indicar a aplicação do orçamento até o limite de R$ 5,4 milhões neste ano, obedecendo os seguintes percentuais: 25% do valor do deve ser injetado na área de educação e 12% para a saúde. Os 63% restantes podem ser aplicados nas demais áreas.
