Uma ação integrada entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM) resultou na apreensão de mais de 2,8 mil produtos com indícios de falsificação em estabelecimentos comerciais localizados no bairro Manoa, zona Norte da capital amazonense.
A operação, realizada na quinta-feira (18/6), teve como objetivo combater a comercialização de mercadorias irregulares e reforçar a proteção aos consumidores. Durante as fiscalizações, foram encontrados diversos itens suspeitos, entre eles capas para celulares, carregadores, controles de videogame e calçados que reproduziam marcas conhecidas sem comprovação de autenticidade.
Além da apreensão dos produtos, as equipes responsáveis lavraram quatro autos de infração contra os estabelecimentos fiscalizados, que poderão responder administrativamente pelas irregularidades constatadas.
Segundo o Procon Manaus, a venda de produtos falsificados representa riscos à segurança dos consumidores, uma vez que esses itens geralmente não passam por processos de certificação e controle de qualidade exigidos pelos órgãos competentes. A prática também compromete a transparência das relações de consumo e dificulta que os clientes façam escolhas seguras e conscientes.
O delegado Rafael Guevara dos Santos, titular da Decon-AM, ressaltou que o combate à falsificação vai além da proteção ao consumidor e contribui para a manutenção da concorrência leal no mercado. De acordo com ele, empresas que investem em tecnologia, desenvolvimento de produtos e fortalecimento de marcas acabam sendo prejudicadas pela comercialização irregular de mercadorias que imitam seus produtos.
Ainda conforme o delegado, os consumidores que identificarem ter adquirido um item falsificado acreditando se tratar de um produto original podem procurar a Delegacia do Consumidor para registrar ocorrência e apresentar o material para perícia, possibilitando a adoção das medidas legais cabíveis.
O Procon Manaus orienta a população a verificar sempre a procedência dos produtos antes da compra, exigir a emissão da nota fiscal e desconfiar de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado. Denúncias relacionadas a irregularidades nas relações de consumo podem ser registradas por meio do Disque 151.
A iniciativa reforça o trabalho conjunto dos órgãos de fiscalização e segurança na proteção dos direitos dos consumidores e no combate a práticas que colocam em risco a qualidade dos produtos ofertados à população.
