A Secretaria de Segurança Púbica do Amazonas (SSP-AM) e órgãos públicos realizaram, na manhã desta sexta-feira, dia 28 de julho, a “Operação Gás Seguro 2”, com objetivo de combater a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como “gás de cozinha”.
Na ação, foram apreendidas 117 botijas de gás, além de fogos de artifícios e sacos de carvão comercializados de forma ilegal nas zonas norte e leste de Manaus.
Os produtos foram encontrados em estabelecimentos comerciais nos bairros Grande Vitória, Nossa Senhora de Fátima e Armando Mendes.
Os proprietários dos estabelecimentos foram autuados e todo o material foi recolhido para a Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), no Parque Dez, zona centro-sul. Ainda durante a operação dois comércios foram lacrados por não possuírem Alvará de Funcionamento.
Denúncias – De acordo com a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada da SSP-AM (GGI), Dra. Zandra Ribeiro, a operação atende diversas denúncias de venda ilegal do gás de cozinha, que possui uma legislação específica.
“Recebemos as denúncias da Federação de Gás, mercados e supermercados falando sobre estabelecimentos comerciais que estão vendendo irregularmente botijas de gás. Então, a partir daí foram definidos alguns pontos na zona leste para darmos início à segunda fase da Gás Seguro, que vai seguir por toda a cidade”, disse.
Órgãos – Participaram da operação a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon Amazonas), Delegacia Contra Crimes da Fazenda Pública (DCCFPE), Delegacia Especializada em Proteção ao Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop) da SSP-AM.
Os proprietários dos estabelecimentos foram conduzidos à Dema e irão responder por crime ambiental, por exercer atividade potencialmente poluidora em desacordo com a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses.
