A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), da Polícia Civil do Amazonas, liderada pelo seu titular Samir Freire, deflagrou, no fim de semana, nas zonas Sul e Centro-Sul da capital, a operação “Mdina 5”, com o objetivo de combater crime de poluição sonora em bares nessas áreas da cidade e cumprir requisições feitas por representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) quando foram encontradas irregularidades em nove dos 12 alvos da ação, com três estabelecimentos fechados.
De acordo com Samir Freire, além das equipes da Dema, os trabalhos contaram com o reforço de policiais civis lotados no 23º Distrito Integrado de Polícia (DIP), policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (BPAmb), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
“Nosso objetivo é garantir a tranquilidade da população, que detém o direito do sossego, especialmente à noite. Também temos por obrigação fazer valer o que está previsto em lei, fiscalizando e combatendo crimes de competência da Dema. Chegamos à quinta edição da operação “Mdina” em seis meses de atividades e pretendemos dar continuidade a esse tipo de ação para resguardarmos os direitos da nossa sociedade”, declarou Samir Freire.
Conforme a autoridade policial, ao longo da ação, iniciada às 21h, foram vistoriados bares situados no Conjunto Parque das Laranjeiras, no bairro Flores; Conjunto Eldorado, no bairro Parque Dez de Novembro; Conjunto Morada do Sol, no bairro Aleixo; Conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças; Centro, Cachoeirinha e Praça 14 de Janeiro.
Segundo o fiscal da Semmas Davi Cruz, durante as fiscalizações, concluídas por volta de 1h deste sábado, dia 4, foram identificadas irregularidades em nove estabelecimentos comerciais dos 12 alvos da ação. Dois bares não estavam abertos e um terceiro encerrou as atividades.
“Nove bares sofreram interdição para o uso do sistema sonoro. Também houve autuações por ausência de licença municipal e também por descumprimento da licença, em função do uso inadequado da permissão. Foram apreendidas dez aparelhagens, entre caixas e mesas de som. Essa ação conjunta serve para mostrar que o Poder Público se faz presente e irá cobrar que os empreendedores se regularizem”, afirmou Davi Cruz.
O delegado Henrique Brasil, titular do 23º DIP, ressaltou que a ação, ao compreender áreas de circunscrição da unidade policial, buscou dar uma resposta aos moradores que formalizaram na delegacia denúncias sobre poluição sonora. “A participação da comunidade, por meio de delações, tem contribuído significativamente para o êxito das nossas ações policiais. Iremos continuar atuando, de forma integrada, buscando melhores resultados em prol da sociedade”, argumentou.
Para concluir, o titular da Dema enfatizou que serão instaurados inquéritos policiais acerca das irregularidades encontradas ao longo da operação. Samir Freire disse, ainda, que os proprietários dos bares onde foram identificadas as violações estarão sujeitos a infrações administrativas, multas e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
