A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (29), o requerimento nº. 2587/2015 do vereador Waldemir José (PT), que solicita à Casa Legislativa Municipal a realização de audiência pública para discutir a implantação do Passe Livre Estudantil destinado aos estudantes da cidade de Manaus.
A pauta do Passe Livre faz parte da luta histórica do Movimento Estudantil pelo país a fora e, de todos os Movimentos Sociais da juventude no País. A juventude encampou em diversos cenários e épocas, lutas contra governos municipais e estaduais a respeito do tema e atualmente, somente algumas cidades já possuem a política do Passe Livre como uma realidade. Entre elas, São Paulo, Recife (PE), Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS) e Brasília.
Vale lembrar que a cidade de Manaus é sexta cidade mais rica do país no ranking nacional e o estado do Amazonas o que possui o décimo segundo maior Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados do IBGE.
Para o vereador Waldemir José do PT autor da propositura afirma que: “Os recursos oriundos para que possa ajudar no custeio desta proposta em benefício dos estudantes, parte também de uma iniciativa do Governo Federal que destina dos 100% dos royalties do petróleo, 75% para a Educação, que contribuirá para que o município tenha condição de arcar com as despesas do Passe Livre em Manaus”.
Em tese, os estudantes podem utilizar os transporte coletivos sem precisar pagar na catraca, mediante a identificação e a comprovação de que é o cidadão é estudante. A iniciativa como alternativa para erradicar o grande número da evasão escolar, acarretada por vários fatores motivacionais, sendo um deles: O pagamento da passagem de ônibus, que para os Manauaras é cara demais, por um serviço prestado pelo sistema de transporte urbano, sem qualidade e eficiência.
A evasão escolar entre os jovens aumentou, devido às famílias não terem condições reais e financeiras de custear a tarifa dos seus filhos e para além disso, outros motivos circunstanciais ajudam no desenvolvimento desse agravante social e que de fato, precisa ser resolvido e de uma resposta imediata dos poderes públicos locais.
Nos últimos anos, sabemos que a Câmara Municipal de Manaus, com o suporte da bancada governista do Prefeito Arthur Neto (PSDB), juntamente com a Prefeitura de Manaus, nunca se sensibilizaram com a questão da dissidência escolar, como também, nunca buscaram conhecer o caso a fundo. Nos corredores da casa legislativa municipal, os boatos são de que o requerimento que solicita a realização da audiência, foi aprovado por um descuido, que passou despercebido pela bancada do Prefeito na Casa, que na legislatura atual é a maioria, tendo apenas como oposição a bancada do PT.
A pergunta é: será que o Prefeito Arthur deu um chega pra lá ou um puxão de orelha na sua bancada, na CMM? A verdade é que a juventude, não deixará passar em branco a realização da audiência pública e tão pouco a discussão na casa a respeito da criação da Lei Municipal que cria e assegura aos estudantes o direito e a conquista ao Passe Livre Estudantil.
A juventude deve assegurar e garantir os seus direitos. Pois o passe livre está de volta.
*Rodrigo Furtado é Presidente da Juventude da Central de Movimentos Populares do Amazonas e cronista do Portal de Notícias Correio da Amazônia.
