Partidos tem contas reprovadas e devem perder fundo partidário

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) reprovou ontem a prestação de contas do Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Nacional (PTN) referente ao exercício de 2012. A relatora dos processos foi a juíza eleitoral Inajá Maduro, sendo acompanhada por toda Corte Eleitoral.


Essa reprovação das contas das duas siglas não deve influir nas candidaturas a serem apresentadas este ano, mas, no entanto, pode resultar no bloqueio do repasse dos recursos do Fundo Partidário. Em junho de 2012, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012.

No ano passado, três diretórios partidários do interior da Paraíba (do PSB do município de Pirpirituba, o PMDB) da cidade de Sertãozinho e o PT também de Sertãozinho) tiveram suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2012 desaprovadas pela justiça eleitoral e, por isso, também tiveram seus repasses de fundo partidário suspensos pelo período de seis meses. A decisão da Corte Eleitora paraibana foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

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