Sem superar cláusula de barreira, quatro dos 24 partidos que tinham direito ao fundo partidário ficarão sem verbas este ano
Por não atingirem a cláusula de barreira nas eleições do ano passado, alguns partidos deixarão de receber o fundo partidário este ano. Entre os partidos que não terão direito ao recurso público estão Novo, Patriota, PSC, PTB e Solidariedade.
Neste ano, o valor do fundo partidário é de, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão. O montante será distribuído para 17 siglas que formaram federações com agremiações maiores para não ficarem sem os valores. Neste conjunto estão PV, PCdoB com PT, além de Cidadania com PSDB e Rede com PSol.
Volume total
Do total de R$ 1,2 bilhão, 118 milhões serão distribuídos entre 17 siglas, sendo que a maior fatia, no valor de R$ 205 milhões, ficará com o PL, enquanto o menor valor (R$ 13.197.000), com a Rede e o PV. O PL concentra a fração mais significativa do Fundo Partidário porque, em 2022, elegeu o maior número de deputados federais – 99. Em 2019 – primeiro ano da legislatura passada (2019-2023), a sigla recebeu R$ 56 milhões.
O PT, partido do presidente Lula, manterá, também, os cofres recheados com o Fundo Partidário: em 2023, serão R$ 152,9 milhões. O União Brasil, no bloco dos 10 partidos com a maior quantia de recursos, terá R$ 121 milhões, vindo, em seguida, o PP (R$ 102 milhões), Republicanos (R$ 93 milhões), MDB (R$ 89 milhões), PSD (R$ 89 milhões), PSB (R$ 52 milhões), PSOL (R$ 51 milhões) e PDT (R$ 48 milhões).
O que diz o TSE
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet.
Em 2022, o Fundo Partidário contemplou 24 legendas com o valor total de pouco mais de um bilhão de reais. Os recursos do Fundo Partidário integram a previsão orçamentária da União aprovada pelo Congresso Nacional.
