O secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (11). O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assumirá interinamente o cargo.
A saída de Cintra acontece em meio a uma polêmica sobre o novo imposto sobre transações financeiras, chamado de “nova CPMF”, que encontra oposição em vários setores do governo e do Congresso.
O governo afirmou, em nota, que não há um projeto de reforma tributária pronto.
“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, afirmou o ministério da Economia.
Marcos Cintra apresentou, nos últimos dias, ideias sobre a reforma tributária no governo que incluíam o novo imposto. O governo planeja que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). Publicamente, entretanto, ele se recusava a chamar de “nova CPMF”.
Parece mas não é
CPMF está morta e enterrada.
Falar em Nova CPMF é como chamar o IVA de
Novo ICMS?
— Marcos Cintra (@MarcosCintra) August 23, 2019
No Fórum Nacional Tributário, que aconteceu na terça-feira (10), o secretário especial adjunto da Receita Federal Marcelo de Sousa Silva — o “número 2” de Cintra — defendeu a contribuição. Ele ressaltou que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.
— Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo (para o emprego) talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos — afirmou.
Confira a nota na íntegra do Ministério da Economia:
Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal
José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente
O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.
Fonte: gauchazh
