PGR pede ao Supremo indicações de presídios para receber Pizzolato

Pizzolato foi preso com passaporte falso no nome do irmão morto

Divulgação/Interpol

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Ministério da Justiça a indicação de presídios no Rio de Janeiro, Santa Catarina ou Distrito Federal, com boas condições carcerárias para receber o condenado do mensalão Henrique Pizzolato, caso ele venha a ser extraditado da Itália.


Condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, o ex-diretor do BB (Banco do Brasil) fugiu para a Itália mas foi localizado e detido. O Ministério Público italiano formalizou a demanda para atender ao tratado de extradição entre a Itália e o Brasil.

Diretor de marketing do banco na época do escândalo do mensalão, Pizzolato, foi preso em fevereiro pela polícia italiana. Após a condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação no esquema de compra de votos no Congresso, Pizzolato fugiu para a Itália. Ele segue preso no país europeu sem previsão de quando ele irá voltar para o Brasil.

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A PGR (Procuradoria-Geral da República) já pediu ao Ministério da Justiça a extradição de Pizzolato. No ofício encaminhado ao ministro da Justiça, a procuradoria reconhece que, devido à dupla nacionalidade de Pizzolato, o governo italiano não tem obrigação de extraditá-lo. De acordo com a legislação daquele país, cidadãos natos não podem ser extraditados.

No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entende que a extradição pode ser feita. Segundo ele, o tratado entre os dois países criou uma hipótese facultativa de entrega de seus nacionais.

“É juridicamente viável a apresentação do requerimento de extradição à República Italiana, uma vez que, além da base legal, há o notável fato de que a extradição desse cidadão ítalo-brasileiro far-se-ia para o Brasil, país do qual ele também é nacional, e não para uma nação estrangeira em relação a ele”, defendeu Janot.

Fuga

Um dia depois que teve sua prisão decretada, a notícia de que Pizzolato teria fugido para a Itália foi confirmada pela Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Naquele dia, o advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Lobato, entrou em contato com a Polícia Federal e afirmou que ao chegar à residência do réu, no Rio de Janeiro, foi informado pela família que Pizzolato, que tem dupla cidadania, teria fugido para a Itália.

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