Programada para o dia 21 de agosto, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizará uma audiência pública com os proprietários de postos de gasolina, a fim de que seja esclarecida a polêmica sobre o suposto cartel dos postos de combustível e a majoração dos preços dos derivados de petróleo na cidade.
A proposta da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, do vereador Mário Frota (PSDB), ficará para um segundo momento, caso haja necessidade, com a aprovação do requerimento de autoria do vereador, na manhã de ontem, quarta-feira (29), pelo plenário da Casa..
Defendida pelo presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS), a audiência pública deverá reunir representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual e Federal, Procons Estadual e Municipal e os órgãos interessados ANP, MP, Procon Estadual, Municipal, membros da comissão e todos os órgãos interessados em debater essa questão.
Wilker explicou que a Câmara deverá firmar um termo de parceria com o Ministério Público Federal. Segundo ele, pela legislação, é atribuição do Ministério Público acionar as agências reguladoras nesses casos.
O presidente garantiu, também, que a Câmara não vai se curvar diante dos postos de gasolina, mas que é defensor de se “queimar etapas” até chegar à CPI. “Solicitei que declinassem temporariamente da CPI dos Combustíveis para que possamos queimar etapas. Sou a favor das audiências públicas. Estimulo as comissões temáticas da Casa a trazerem para si a discussão de temas relevantes para suas pastas. Não vamos regular preços, porque não temos competência para isso, mas nas negativas, vamos usar todos os instrumentos jurídicos”, disse ele.
Líder do Governo Municipal, Elias Emanuel (PSB) concordou com a proposta de audiência pública. “Respeito a posição dos que querem a CPI, mas acredito na decisão que tomamos antes de todo esse processo”, afirmou o vereador.
Álvaro Campelo assegurou que, com a data sugerida para a audiência pública, a Comissão terá tempo hábil para organizar a reunião e convidar todos os órgãos envolvidos com o tema. “Queremos sim discutir e saber desse suposto cartel e sobre o aumento dos combustíveis”, afirmou, ressaltando que a proposta do presidente da Casa foi sensata. “Temos as comissões temáticas e enquanto o assunto não for exaurido nelas acho precipitado qualquer CPI”, disse.
