O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou nas redes sociais que o serviço de emissão de passaportes no Brasil foi reestabelecido prontamente, após o envio da verba de R$ 31,5 milhões de projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo balanço da Polícia Federal, 108 mil pessoas aguardam na fila de espera pela emissão do documento. Todas elas já passaram pelos trâmites burocráticos e, agora, apenas aguardam o procedimento final. Em novembro, a PF havia dito que a emissão estava suspensa por insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos.
Os recursos foram bloqueados no ano de 2022 para evitar que o teto de gastos fosse furado. Para emitir um passaporte é preciso pagar uma taxa de R$ 257. Caso o cidadão faça um pedido de passaporte de emergência, com menor tempo de espera, o valor sobe para R$ 334. Os valores são destinados à conta do Tesouro Nacional.
Conforme prometido ontem (23), a emissão de passaportes foi reestabelecida prontamente pela @policiafederal pic.twitter.com/t1BQvEE5Cu
— Anderson Torres (@andersongtorres) December 24, 2022
