MANAUS | A Justiça converteu a prisão preventiva para liberdade provisória por monitoramento eletrônico, para os 14 policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), que estariam envolvidos na chacina do Ramal Água Branca, quilômetro 32 da rodovia AM-010, em dezembro do ano passado. Eles aguardarão o julgamento, que será a júri popular em liberdade.
Na mesma decisão, datada do dia 4 de novembro, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri também retirou a acusação de dois policiais militares, por falta de provas e individualização da conduta dos autores. Este também foi o motivo utilizado pelo magistrado para conceder a liberdade provisória, entretanto, deverão cumprir o “toque de recolher” de seis da noite até às seis da manhã, além de não poderem exercer suas funções como agentes de segurança, não portar arma de fogo e ter qualquer tipo de contato com os familiares das vítimas.
No total, os policiais ficaram presos por pouco mais de dez meses, no Batalhão de Guardas da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Em março deste ano, a defesa dos policiais da Rocam já havia apontado a falta de provas na acusação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para resultar no oferecimento da denúncia ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo feito um pedido de habeas corpus. Mas na época, o pedido foi negado por uma juíza do 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Questionamos o Ministério Público do Amazonas se irão recorrer da decisão, mas até o momento, não tivemos resposta. Também questionamos a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) sobre como será empregado os militares, devido às restritivas impostas pelo TJ-AM, mas também não fomos respondidos.
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