Na madrugada de hoje, quarta (06), a Polícia Militar do Amazonas, por intermédio do Batalhão de Policiamento Ambiental, realizou a apreensão de cerca de 340 kg de pescado, sem documentação, no Terminal Pesqueiro da Panair, em cumprimento à Operação Águia, da Polícia Militar.
No total da apreensão constavam cerca de 120 kg de surubim, 94 kg de aruanã, 10 kg de pacu, 18 kg de sardinha e 110 kg de pirarara.
O dono do pescado se evadiu ao perceber a presença do Batalhão de Policiamento Ambiental.
Cabe desctacar:
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único: Incorre nas mesmas penas quem:
…
III – TRANSPORTA, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
O surubim, o aruanã, a sardinha e o pacu permanecerão protegidos pelo período de defeso até o mês de março. A pirarara foi apreendida por ter sido usada para encobrir o pescado ilegal.
Todo o pescado apreendido foi exibido a autoridade no 3* DIP e posteriormente será doado para entidades sem fins lucrativos, como preceitua a Lei de Crimes Ambientais.
