Recebi alguns e-mails, elogiando o artigo da semana passada e cobrando a comparação do título dos artigos. Na verdade todos sabem que a profissão mais antiga do mundo é a da prostituta, não foram necessários mais que uns poucos anos para que um grupo cada vez maior de candidatos bem-sucedidos nas urnas fizesse do Parlamento brasileiro um lucrativo empreendimento comercial.
Transformaram, por força de seus interesses pessoais, uma das mais importantes e respeitadas instituições políticas do País num lamentável conluio entre a mediocridade e o carreirismo, fato que comparo estes pela venda de seus propósitos(?) e ideais(?) aquelas damas. Infelizmente, e apesar do retórico discurso dos políticos, nada foi feito para dar consistência e significado aos partidos, de molde a punir com eficácia as deserções e as “viradas de casaca”.
O número de parlamentares que abandonam sua legenda, depois de se haverem beneficiado do mutirão eleitoral que os levou ao parlamento, é simplesmente espantoso. As agremiações que não tinham conseguido alcançar o quociente eleitoral, e por isso não possuíam nenhum representante, de súbito conquistam, fora das urnas e por via de adesões personalíssimas, a representação que o eleitor lhes negara. É a subversão da proporcionalidade sonhada pela lei. É o desprezo da representatividade fixada pelo processo eleitoral.
De um momento para outro, o partido que os eleitores rejeitaram em pleito recente ganha bancada numerosa e todas as benesses administrativas que disso decorrem, com a investidura de assessores, secretários e tudo o mais.
Em compensação, o partido que fora vitorioso pode sofrer rude desfalque em sua bancada e em sua estrutura de apoio legislativo. Prova de que nem todo o poder emana do povo, como diz a Constituição; pode emanar também das manobras e barganhas dos bastidores…E, a cada passo, a alteração do tabuleiro político e o amuo de alguns inconformados que ameaçam desertar forçam jornadas extenuantes de novos entendimentos, de modo a assegurar a execução dos planos governamentais.
Um dos espetáculos indecorosos do gênero acaba de ocorrer no Congresso com o troca-troca de siglas por parte de grupo numeroso de parlamentares. Há casos que chegam às raias do inacreditável, como na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e cabe aos cidadãos se organizarem para expulsá-los da vida pública com os instrumentos democráticos do voto, sob pena de que não tardará o dia em que não será mais possível distinguir deputados probos e senadores honrados de vigaristas de delinquentes investidos de mandatos protegidos pela impunidade do pior corporativismo que se conhece no mundo civilizado. O que antes era encarado como um serviço ao País virou profissão para alguns e meio de vida para outros.
O Parlamento brasileiro, que para Artur Ramos era apenas um “viveiro de portentosa verbiagem”, vive hoje sob a ameaça de se transformar no abrigo de pretensos homens públicos que, acima de qualquer escrúpulo, são incapazes de justificar o próprio patrimônio acumulado com rendimentos e subsídios incompatíveis com o desempenho de cargos, cuja remuneração sempre foi insuficiente para enriquecer quem quer que viva honesta e decentemente.
É preciso que se exija dos parlamentares, em todos os níveis e esferas do poder, o cumprimento do mais elementar dos princípios democráticos, o da igualdade de todos perante a lei. E isso só será alcançado quando se proibir que recursos públicos amealhados de forma nem sempre legal e quase sempre ilegítima, como aumentos disfarçados de subsídios, sejam utilizados para custear suas próprias campanhas eleitorais em detrimento dos demais brasileiros que com eles concorrem, sem ter acesso a iguais benefícios. Continua no próximo e ultimo artigo.
