Um simples exame nos organogramas das instituições públicas do Governo do Estado revela a necessidade imediata de um processo de revitalização, considerando o ambiente contínuo que vive a sociedade da onde emergem as demandas sociais e econômicas que são contínuas e imprevisíveis exigindo uma auto-renovação de governabilidade e de governança exigidas para períodos de governo que sistematicamente se renovam a cada quatro anos.
Num Estado de dimensão continental como o Amazonas, o governo que o administra terá que ter a capacidade de rever suas estruturas institucionais, desenvolvendo a capacidade de se modificarem, adaptando e criando alternativas para a solução de demandas com as quais se defrontam a cada dia.
Percebe-se, de forma muito clara que grande parte das instituições governamentais, não está preparada para enfrentar os desafios oriundos do ambiente em que se inserem tendo como exemplo: a) lentidão no atendimento das demandas; b) desprovidas de tecnologia; c) sem identificação precisa de sua missão, visão e objetivos; d) atraso na avaliação , discussão e aprovação de medidas e instrumentos para a execução dos seus objetivos ou ainda para o acompanhamento das alterações do ambiente em que estão envolvidas que projetam, constantemente significativas alterações.
No quadro atual, apreciamos instituições pesadas, burocráticas, muitas delas incapazes de se antecipar ou de propor alternativas para soluções de problemas com os quais se defrontam, voltadas simplesmente para a rotina, a maioria indiferente com a interação que deveria ter com as outras organizações registrando, portanto, um comportamento egocêntrico, oriundo, em parte, do seu dirigente.
Na maioria das vezes, se soma á esse quadro, o perfil de gestores que são escolhidos pela amizade, por troca de favores, por indicações não confessáveis sem que haja sido feito uma apreciação quanto aos valores de capacidade técnica, de caráter, de experiência profissional no segmento, precipitando dessa forma, esses efeitos na administração pública.
Muitas vezes o gestor escolhido não apresenta características de ações proativas portanto, incapazes de antecipar ou de propor alternativas para solução de problemas. Existem ainda, gestores que são pinçados em organizações externas, que para cedê-los requerem, ao Estado, o pagamento dos encargos financeiros que exercem em suas áreas de origem e mais, o pagamento das funções, no Estado, para o qual foram “recrutados”. Existem casos em que esses gestores “recrutados”, custam cada um, ao Estado, a importância de 10 técnicos de nível superior, do quadro permanente do Estado, com cargos comissionados de AD-1.
Nesse sentido a providência mediática do governo seria na apreciação dos seus quadros de servidores, especialmente naqueles que se destacam pela capacidade técnica, pela honradez, pela experiência e dignidade profissional, e pela comprovada eficiência, eficácia e efetividade nos cargos que assumem ou que já assumiram na gestão pública estadual, e de virem a aproveitados para o serviço público a qual pertencem de fato e de direito.
É forçoso ter que reconhecer que as estruturas organizacionais e institucionais existentes, são um claro reflexo das percepções distorcidas da realidade em que se inserem no Estado, bem como limitada capacidade de conhecimento de “algumas elites políticas, econômicas e sociais” que estão alienadas do contexto mais amplo da governabilidade mais que, infelizmente pressionam a formação de estruturas que não atendem as demandas existentes mais que privilegiam situações não confessáveis.
É evidente que a maioria das estruturas é hoje herança que vem se perpetuando na mesma dimensão em que causam danos a governabilidade. Devem e podem ser revistas, reestruturadas ou descartadas.
O Governo que se instala no quadriênio 2015 a 2018, se sensível à realidade que ai está, e contando com a experiência vivenciada do Gestor maior deve, imediatamente, processar um diagnóstico qualitativo e quantitativo sobre as atuais instituições e públicas e respectivas estruturas organizacionais que apresentam, avaliando a sua procedência e viabilidade, inserção no sistema e sua eficiência, eficácia e efetividade às demandas da sociedade.
Esse procedimento deverá ser feito com técnicos qualificados, servidores públicos efetivos, com experiência na administração pública e com a liberdade de abrir as “caixas pretas existentes” para que o resultado do trabalho possa ser efetivo e demandar ao Governador, as ações necessárias á um processo de mudança e de se instalar uma marca de governo que se reveste de seriedade, competência e resolutividade.
É verdade que vão existir segmentos representativos de indivíduo, grupos e organizações que venham a resistir, de todas as formas, a um processo de inovação imediata, ficando presos a padrões de desempenho arcaicos, que só tem servido a intenções egocêntricas maléficas as necessidades da sociedade. George B. Shaw, dramaturgo inglês, registra que “não há progresso sem mudanças e, quem não consegue mudar primeiro a si mesmo e influenciar nas mudanças da sociedade em que se insere, acaba não mudando coisa alguma”.
Na esteira das transformações que deverão ser efetivadas, registra-se a necessidade de um preparo organizacional para essas mudanças, bem como a integração funcional dos que dela vão participar. Nesse contexto é necessário que os novos gestores sejam preparados para um trabalho integrado, interdisciplinar, com orientações precisas de governança para o exercício da governabilidade.
Todos sabem que não é fácil um processo de transformação da realidade existente. Existe uma inércia individual e muitas vezes grupal que impedem a mudança por sentirem-se ameaçados. Existe ainda a possibilidade da mudança venha amaçar o sistema de poder estabelecido, bem como a ameaça repercutir naqueles que se beneficiam da alocação de recompensas na maioria das vezes escusas.
É necessário registrar que a mudança das estruturas do governo só devem mudar se: o governante no atendimento as aspirações da sociedade, e da sua própria convicção sente a necessidade de mudar.
Em suma, as bases do processo de mudança na organização das estruturas do Estado, no Poder Executivo podem ser ilustradas da seguinte forma:
*Msc Luiz Almir de Menezes Fonseca é Coordenador do Grupo de Planejamento Estratégico Amazonas 2030
