Em 2022, as ações da Prefeitura de Manaus deverão totalizar um orçamento de R$ 7,1 bilhões, 27% maior que o projetado para 2021. Os dados foram consolidados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 30/9, onde foram apresentados os números que comporão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do município para o próximo ano, contendo as projeções de receitas e despesas para os próximos quatro anos.
De acordo com o secretário da Semef, Clécio Freire, a política de investimentos da gestão do prefeito David Almeida é um ponto a destacar no Ploa 2022, onde se prevê aplicação de R$ 1,8 bilhão. Entre os investimentos, a Prefeitura de Manaus priorizará ações como recapeamento, drenagens, mobilidade urbana, construções de creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além das grandes obras de intervenção viária.
Segundo ela, as ações voltadas à área de Educação somam os maiores recursos em 2022, R$ 1,860 bilhão, 10% maior comparado ao orçamento de 2021. O segundo maior recurso será alocado nas ações de saúde, onde se prevê a destinação de R$ 1,201 bilhão. Os dois orçamentos (educação e saúde) representam 43% do total de recursos orçamentários previstos para o próximo ano.
Recursos
Do total de recursos da proposta orçamentária para 2022, 54% deverão provir de recursos do Tesouro Municipal, onde são previstos R$ 3,884 bilhões em receitas, montante esse 9% maior que o apresentado na LOA de 2021. Outros R$ 3,290 bilhões são previstos nas demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito.
Entre esses, destacam-se os recursos previstos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da ordem de R$ 1,175 bilhão, representando 25% do total de repasses das receitas de transferências correntes.
A Receita Corrente Líquida (RCL), que é base de parâmetro, principalmente ao cumprimento da aplicação de limites constitucionais, como as despesas com pessoal, está prevista em R$ 5,944 bilhões, um crescimento de 18% comparada à LOA de 2021.
A proposta para 2022 reserva ainda um valor na ordem de R$ 42,517 milhões destinado para o atendimento de emendas parlamentares à LOA.
Além dos números gerais apresentados pela Semef, as secretarias prioritárias da Prefeitura de Manaus continuam suas apresentações nesta sexta-feira, 1º/10, em audiência pública virtual que será transmitida pelo Facebook e o canal do YouTube oficial da prefeitura.
“Ainda estamos atravessando a maior crise sanitária de todos os tempos, por isso, ainda este ano, foi necessário criarmos mecanismos e protocolos de segurança para que esse processo aconteça de forma digital e com a participação da população”, ressalta o secretário da Semef, Clécio Freire, ao informar que, o projeto de lei consolidado da LOA 2022, segue para apreciação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nos próximos dias.
