Com mais de 500 participantes, o Ministério Público Federal (MPF) realizou a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”. O evento foi promovido pela Força-Tarefa Amazônia pela internet, com transmissão pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube.
A audiência foi composta por dois paineis, com exposições orais de especialistas, servidores dos institutos, representantes de organizações da sociedade civil e de populações tradicionais.
O primeiro painel, com o tema “Ibama e ICMBio: razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”, foi mediado pelo procurador da República Rafael da Silva Rocha e trouxe diversas considerações sobre o comprometimento que a fusão dos dois institutos pode trazer para a atuação na defesa do meio ambiente. De acordo com o professor da Universidade Federal do Amazonas e doutor em Ecologia Henrique Pereira, os dois institutos ainda não atingiram o alcance pleno de suas atividades finalísticas. “A fusão seria uma escolha equivocada, especialmente nesse momento quando os novos modelos ainda não se desenvolveram plenamente e passam por retrocessos”, afirmou.
No segundo painel, mediado pelo procurador da República José Gladston Viana, foi debatido o tema “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”, com diversas críticas ao modo como a fusão está sendo discutida, sem a participação de especialistas no assunto nem da sociedade. Entre os pontos abordados, estava a não disponibilização de estudos para embasar a medida e a falta de transparência no debate do grupo de trabalho.
A procuradora da República e coordenadora da Força-Tarefa Amazônia, Ana Carolina Haliuc Bragança, explicou que aspectos como a suficiência orçamentária, a disponibilidade de recursos humanos, a regularidade de trâmites administrativos e a continuidade em ações finalísticas são alguns dos critérios a serem observados na definição da existência ou não de uma desestruturação capaz de afetar a prestação de serviços públicos de proteção ao meio ambiente.
Ana Carolina destacou ainda que os impactos na Amazônia da eventual fusão dos institutos são de interesse de todo o país. “Enfraquecer a população da Amazônia significa enfraquecer a proteção a toda a população brasileira, diante dos impactos que o bioma amazônico apresenta em outras áreas do país”, afirmou.
