O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso e destituído pelo Congresso nesta quarta-feira (07/12) após anunciar a dissolução da Casa e o estabelecimento de um “governo de exceção”.
Tudo aconteceu depois que Castillo fez o anúncio inesperado – que foi descrito como um “golpe de estado” por representantes de todo o espectro político – poucas horas antes de uma sessão do Congresso em que seria votada uma moção de vacância, algo similar a um impeachment, contra ele.
Após o anúncio, o Congresso acabou declarando com 101 votos a favor a vacância do presidente, ou seja, sua exoneração. O argumento do Parlamento, que é unicameral, foi a sua “permanente incapacidade moral” para exercer a Presidência.
A Casa determinou que a vice-presidente Dina Boluarte assumisse a Presidência.
Foi a terceira vez que o Congresso votou a destituição de Castillo, mas desta vez a votação superou os 87 votos necessários, que não tinham sido alcançados nas sessões anteriores.
Segundo a mídia local, após a sua destituição, Castillo compareceu à delegacia de polícia de Lima, onde foi preso.
A Polícia Nacional confirmou sua detenção.
O analista Alfredo Torres, do instituto Ipsos Peru, afirmou que “fracassou a tentativa de golpe de Estado por parte de Castillo e ganhou a democracia. Todas as instituições rejeitaram o golpe, incluindo a Justiça, o Ministério Público e o Tribunal Constitucional e as Forças Armadas e a Polícia Nacional”.
“O golpe de Castillo foi uma manobra desesperada para tentar conservar o poder porque existem várias denúncias, com depoimentos, de corrupção contra ele”, disse Alfredo Torres, da Ipsos, de Lima.
Pronunciamento à nação
Algumas horas antes, de terno e gravata, com a faixa presidencial e sem o chapéu que o caracterizou durante sua campanha presidencial, Castillo, em mensagem à nação, assegurou que sua decisão de dissolver o Congresso foi uma resposta ao “obstáculo” imposto pelo Poder Legislativo ao seu governo.
“Em resposta à reivindicação cidadã em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de direito e da democracia”, afirmou antes de anunciar as medidas que a sua decisão implicava.
Eram elas:
-
- Dissolução temporária do Congresso;
- Convocação para eleições de um Congresso Constituinte;
- Governo baseado em decretos-lei até que haja uma nova Constituição;
- Toque de recolher em todo o país das 22:00 às 04:00 a partir de 7 de dezembro;
- Reorganização do Judiciário e demais órgãos judiciais;
- Confisco de armas em posse ilegal de civis.
“O modelo econômico baseado em uma economia social de mercado será escrupulosamente respeitado”, afirmou o presidente. “A propriedade privada será respeitada e garantida.”
Os portais peruanos de notícias também qualificaram o gesto de Castillo como um golpe de Estado. “Golpe de Estado: Pedro Castillo anuncia fechamento do Congresso”, publicou o El Comercio, de Lima, crítico da gestão presidencial. Na mesma linha, o La República publicou: “Pedro Castillo dá golpe de Estado”.
Castillo assumiu a Presidência em julho de 2021. Desde então, enfrentou diversas acusações de corrupção e foi obrigado a substituir seus ministros em diversas ocasiões.
Após o anúncio do presidente, os ministros da Economia, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores, bem como o embaixador do Peru na ONU, anunciaram sua renúncia. O advogado de Castillo também anunciou que estava renunciando ao cargo de representante de seu cliente.
Pouco depois, as Forças Armadas e a Polícia Nacional emitiram um comunicado conjunto no qual anunciavam: “Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui uma violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru. “.
A Corte Constitucional, entre outras instituições, qualificou o governo Castillo como “usurpador”.
