O Presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, reuniu-se hoje com representantes das entidades-membro do Comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois do Amazonas, para ouvir suas propostas e apresentar as medidas que já são tomadas pelo Tribunal, sobre o assunto.
Teve como destaque na reunião a necessidade de conscientizar a população da importância de comparecer às urnas e de fazer uma escolha consciente ao votar. O presidente apontou para as campanhas publicitárias constantes que o TSE mantém na grande mídia sobre o assunto e as ações da Escola Judiciária Eleitoral nas escolas, onde faz palestras sobre a necessidade da consciência política, tendo como alvo os futuros eleitores, assim como as palestras feitas pelo secretário judiciário em diversos órgãos públicos, acerca das condutas vedadas aos agentes públicos.
Outra questão levantada foi a necessidade da transparência na prestação de contas de campanhas, assunto sobre o qual o presidente alertou que, embora haja, este ano, um maior aporte de verbas públicas para as campanhas eleitorais, a estrutura da Justiça Eleitoral permanece a mesma. Mas isso, de acordo com o Presidente, não impedirá o trabalho da comissão de prestação de contas, que tem como apoio uma legislação cada vez mais rígida com relação ao registro dos documentos contábeis das campanhas.
Outra preocupação é o transporte de eleitores nas zonas rurais, assunto sobre o qual o Desembargador assumiu o compromisso de formar uma comissão que realize estudos que viabilizem uma maior fiscalização, que, segundo o presidente, tem como aliados a população e os próprios candidatos.
Por fim, o Presidente asseverou que o TRE-AM está aberto ao diálogo e disposto a, com parceria dessa e de outras entidades, trabalhar em prol de eleições limpas.
O Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa Dois nas Eleições foi instalado em 2016, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, com o objetivo de propor uma reforma política inclusiva com mais participação da mulher na vida política, com mais negros e índios nos parlamentos e nos governos; fazer campanha de conscientização sobre a importância do voto para melhorar a qualidade da democracia e dos políticos brasileiros, além de fiscalizar e denunciar a corrupção eleitoral.
Participantes do comitê
Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas; Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Norte1), Conselho Regional de Administração – CRA/AM, Conselho Regional de Contabilidade – CRC, Conselho Regional de Economia, Sindicato dos jornalistas do Amazonas, Sindicato dos Fazendários do Amazonas e entre outras.
