Vinte e três Estados já confirmaram a participação no 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), que acontecerá em Manaus nos dias 29 e 30 deste mês. Esta será a sexta vez que a capital amazonense sediará a reunião do CTJ, sendo a primeira na gestão do desembargador Flávio Pascarelli, que assumiu o comando da Corte Estadual em julho deste ano.
A programação começará na quinta-feira (29), com uma solenidade de boas-vindas e a sexta-feira (30), será dedicada às discussões da pauta da reunião, com a abertura dos trabalhos às 9h, no salão Rio Negro A do Tropical Manaus Ecoresort, localizado na Ponta Negra, zona Oeste.
Ao final do encontro será elaborada a Carta de Manaus, com as conclusões e propostas resultantes da reunião. Entre os temas em pauta estão o Estatuto do Conselho dos Tribunais de Justiça; os resultados da transformação digital na Justiça brasileira; as perspectivas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 159 – novo regime especial de precatórios; dentre outros.
“Estas reuniões são uma ferramenta importante do processo de integração dos Tribunais de Justiça, promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, o estudo e aprofundamento de temas jurídicos e das questões que possam ter repercussão nos Estados, para uniformizar entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais”, frisou o desembargador Flávio Pascarelli, enfatizando sua convicção de que será um encontro muito produtivo.
