A convite da primeira dama da República, Marcela Temer, a primeira-dama do Amazonas, Edilene Gomes de Oliveira, participou, hoje, quinta-feira (09), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da Reunião de apresentação e mobilização de ações regionais do Programa Criança Feliz. Lançado em outubro do ano passado, pelo presidente Michel Temer, o programa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância com a finalidade de promover o desenvolvimento integral de crianças até os 6 anos de idade.
O Amazonas foi um dos primeiros Estados a aderir ao programa federal, cujas diretrizes são semelhantes à iniciativas já realizadas pelo Governo do Estado. Ano passado o governador José Melo lançou o Primeira Infância Amazonense (PIA), que visa a promoção do desenvolvimento integral da criança, com acompanhamento desde a gestação da mãe até os seis anos de idade.
O programa estadual tem como base o Primeira Infância Ribeirinha (PIR), cujo piloto foi lançado em 2012 pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis). O PIR tem foco no acompanhamento da saúde e no desenvolvimento integral de crianças de Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis de até 6 anos de idade.
“Foi uma reunião muito promissora, porque pude conversar com a primeira-dama Marcela e falar sobre as experiências do Governo do Amazonas em relação à primeira infância, mostrando que já temos políticas públicas neste sentido e também nossos avanços. Portanto, vamos aprimorar o que já temos e acrescentar aquilo que tiver a mais no programa federal”, disse a primeira-dama do Amazonas, ao ressaltar que o programa com as comunidades ribeirinhas despertou interesse de Marcela Temer. “O Amazonas já tem feito o dever de casa em relação às políticas públicas para a primeira infância. E agora nos cabe o dever de ampliar”, completou.
A implantação do Criança Feliz depende da adesão dos Estados e Municípios e a aprovação nos respectivos conselhos de Assistência Social. No Amazonas, até o momento, 24 municípios aderiram ao programa federal, sendo que os outros 38 que ainda não aderiram, incluindo Manaus, tem até o dia 10 de fevereiro para entregar o Termo de Aceite. Para aderir ao programa, o município precisa ter CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) com equipe em funcionamento.
A secretária de Estado de Assistência Social, Regina Fernandes, que acompanhou a primeira-dama na reunião, disse que o papel do Estado no programa é de apoio técnico. Segundo ela, quatro técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) vão passar por capacitação, assim como os dos outros Estados e do Distrito Federal. Depois, eles vão capacitar os técnicos dos municípios. A capacitação será de 13 a 24 de fevereiro, em Porto Velho.
Participaram da reunião as primeiras-damas e representantes de Estados e capitais de todas as regiões, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que coordena o programa, e de instituições da sociedade civil voltadas aos cuidados da primeira infância. Entre os palestrantes estavam o ministro do MDS, Osmar Terra, além de Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna; Nick Fabiancink, coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU); Lucia Braga, presidente da Rede Sarah e Eduardo Queiroz, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
O Programa Federal
As famílias serão acompanhadas por equipe capacitada, que farão visitas domiciliares periódicas, nas quais as famílias recebem acompanhamento e orientação sobre questões ligadas à saúde, desde o pré-natal, incluindo amamentação, nutrição infantil, acompanhamento de vacinas, com foco na redução da desnutrição e no combate à mortalidade infantil, bem como no desenvolvimento pleno dos assistidos.
Além disso, o Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como, assistência social, educação, justiça e cultura. O objetivo é formar uma rede integrada com os órgãos destas esferas. Nos municípios, os visitadores domiciliares irão atender diretamente as famílias selecionadas para o programa, adotando uma metodologia própria. Conforme o tamanho do município serão designados ainda supervisores que irão orientar os visitadores, coordenar os protocolos e articular as visitas com a rede integrada, como saúde, justiça e educação.
Primeira Infância Amazonense – Em março de 2016, por meio da Lei 4.312, o Governo do Amazonas instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense, como parte integrante da política estadual de promoção e desenvolvimento da primeira infância sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), em conjunto com a Seas e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Entre as principais ações do PIA estão: apoiar as estratégias para garantir a universalização da educação infantil; fomentar e estimular a oferta de ações e serviços para famílias com crianças de até seis anos de idade em situação de vulnerabilidade social; apoiar políticas públicas.
