A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) estará orientando e fiscalizando as lojas no dia mundial de descontos, a “Black Friday”, marcado para o dia 27 de novembro, quando as lojas estarão fazendo a maior liquidação que antecede as comemorações natalinas.
Equipes de fiscalização estarão de plantão na sede do órgão, entre 8h e 17h, averiguando o cumprimento da legislação de que trata o comércio eletrônico e observando as ofertas de lojas físicas da capital participantes da “Black Friday”.
“Hoje encaminhamos solicitações de preços para CDLM (Câmara de Dirigentes dos Lojistas de Manaus), Amazonas Shopping e Lojas City Lar, que foram os que sinalizaram que terão a ‘Black Friday’, o nosso objetivo é ter a certeza de descontos e que as lojas não induzam a fraudes com aumento de preço dias antes e depois colocam valores ‘normais’ para induzir o consumidor há uma falsa promoção”, explica o coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Alessandro Cohen.
A notificação requisitória tem um prazo de cinco dias para que os lojistas repassarem a lista com os produtos, serviços e seus respectivos preços comercializados antes da data. O Procon Manaus atuará fiscalizando as lojas físicas, no município, participantes da “Black Friday” e multando as lojas online denunciadas pelos consumidores.
Como a prevenção do consumidor ainda é a ferramenta mais eficaz para evitar fraudes durante a “Black Friday”, o Procon Manaus lista algumas orientações importantes, como:
1- EMPRESAS CONFIÁVEIS: Busque informações com experiências de conhecidos e na Internet, como em sites tipo o reclameaqui.com, sobre a reputação da empresa em que pretende comprar;
2- SITES SEGUROS: Identifique, no início do endereço eletrônico, a presença do “https” e de um cadeado ativado na extremidade esquerda da barra de endereços do seu navegador. Ao clicar nesse cadeado, a informação ali presente deve ser a mesma do site acessado. Para se informar sobre conexões seguras acesse a Cartilha do CERT.brcartilha.cert.br/uso-seguro/#10.1;
3- PESQUISE ANTES: Acompanhe o preço dos produtos antes do “Black Friday” e guarde a pesquisa;
4- FIQUE ATENTO: As informações sobre preço, frete e prazo de entrega devem estar em destaque. Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome empresarial, CNPJ/CPF, endereços físico e eletrônico, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização.
5- O PRINT É SEU ALIADO: Se a página estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salve as informações e registre sua reclamação na empresa. Você tem direito ao cumprimento da oferta, se for comprovado.
6- COMPROVANTES: Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização de compra.
7- A OFERTA VINCULA: O preço promocional não anula seus direitos. A oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação;
8- ENTREGAS: Se o prazo de entrega não for cumprido ou se o produto estiver danificado, você pode cancelar a compra ou trocar a mercadoria. Examine sua compra assim que ela for entregue;
9- CANCELAMENTO: No caso de compras por telefone ou por internet, você tem até sete dias para cancelar, isento de qualquer cobrança, incluindo frete. A empresa deve informar a administradora do cartão para o devido estorno do valor pago;
10- EXIJA SEU DIREITO: Você pode reclamar pelos próprios sites nos quais efetuou compras. As empresas devem responder e resolver as reclamações em até cinco dias.
Caso persista o problema ou abuso junto à sites regulares de comércio eletrônico, após contatar a empresa, o consumidor deve acionar o Procon Manaus, registrando denúncia via telefone 0800 092 0111, 3622-4978 ou pessoalmente na sede do órgão, localizada na rua Afonso Pena, nº 38, Centro, ou nos postos de atendimentos do PAC Municipal, na Galeria Espírito Santo, localizado na esquina das ruas Joaquim Sarmento e 24 de Maio, Centro, e PAC Alvorada, av. Desembargador João Machado, s/n, Alvorada.
