A Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 138 quilômetros de Manaus) deverá pagar o salário integral de professores e pedagogos com carga horária de 40 horas semanais. O prazo para quitação encerra no fim deste mês.
Conforme recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a prefeitura deverá para as diferenças aos profissionais que receberam valores a menos nos meses de abril e maio de 2020 e que garantam o reajuste de 12,84% definido em janeiro deste ano. Alegando “medidas de contenção de despesas necessárias ao enfrentamento da crise provocada pelo covid-19”, a Prefeitura de Nova Olinda fez cortes em remunerações desses profissionais, embora não tenha havido redução no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A recomendação foi expedida devido a denúncias de irregularidades no pagamento da remuneração dos servidores públicos da área de Educação. Segundo os relatos, os professores da rede municipal tiveram seus salários cortados em 50%, cinco dias antes da data do pagamento, sem aviso prévio, sob justificativa de contenção de despesas por causa da pandemia.
