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O programa Criança Feliz, comandado pela primeira-dama, Marcela Temer, foi barrado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) de São Paulo. De acordo com o órgão, faltam informações “técnicas, operacionais, metodológicas e conceituais” para que o projeto do governo federal possa ser aprovado.
O Comas afirma que a reprovação do programa se deu devido as “ausências de informações em relação às questões técnicas, operacionais, metodológicas e conceituais de vinculação ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ao Plano Municipal Decenal e a Tipificação Municipal”. A resolução foi dada no dia 23 de fevereiro.
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O órgão ainda pontua quais informações faltam: perfil, atuação e vinculação dos profissionais; estratégias para elaboração e monitoramento com vistas à participação efetiva da sociedade civil, dos usuários e do Conselho Municipal de Assistência Social; origem da fonte de recursos federais, podendo onerar ações continuadas da Política de Assistência Social na cidade de São Paulo, já existentes; protocolo formalizando os compromissos intersecretariais; termo de aceite condicionado, sem precedente jurídico; ações detalhadas sobre protocolos de intenções de execução do referido Programa; estudo territorializado do público a ser focalizado e de possíveis impactos orçamentários e estruturais da pasta.
