O acesso de crianças e adolescentes em situação de isolamento social ou ruptura de vínculos a atividades esportivas, culturais, artísticas e de convivência poderá se tornar prioridade no Amazonas. A medida é prevista no Projeto de Lei nº 550/2026, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A proposta estabelece ações para atender estudantes da rede pública estadual que estejam passando por isolamento social ou tenham perdido vínculos importantes. A ideia é garantir que esses alunos tenham prioridade em atividades já oferecidas ou apoiadas pelo Estado, sempre respeitando o número de vagas e os critérios de participação.
“Queremos criar caminhos para que crianças e adolescentes que estejam afastados da convivência tenham mais oportunidades de participar de espaços que fortaleçam vínculos, promovam interação e contribuam para o seu desenvolvimento”, afirmou Mayra.
O texto contempla atividades como esportes, artes marciais, música, dança, teatro, leitura, jogos, ciência, tecnologia, recreação e ações comunitárias. A proposta também considera as particularidades de municípios do interior e comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, além de preservar a dignidade e a privacidade dos participantes.
“É uma iniciativa preventiva e inclusiva, que aproveita estruturas que o Estado já possui e amplia as possibilidades de participação social, sem substituir o acompanhamento médico, psicológico ou especializado quando ele for necessário”, destacou.
O PL nº 550/2026 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam e, caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.
