O processo de expulsão do vereador Elias Emanuel do PSB, por infidelidade partidária, ocorrerá por etapas respeitando o estatuto do partido, segundo o vice-presidente do diretório regional do PSB, Alexandre Barbosa.
A direção do partido optou pela punição ao vereador porque ele descumpriu a resolução proibindo que votasse em Wilker Barreto (PHS) para a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Não temos pressa. Vamos seguir como na Constituição, todo mundo tem direito à defesa”, disse Barbosa.
Por enquanto, o processo teve apenas uma representação do filiado Erlan Silva, feita no último dia 23, segundo Alexandre. Com a representação, o presidente do diretório municipal do partido, Francisco Viana, encaminhará a denúncia ao Conselho de Ética, que tem 30 dias para elaborar um relatório e encaminhá-lo ao diretório municipal, que marcará uma data para julgamento.
A denúncia contra o vereador será julgada com a participação dos 20 membros do diretório municipal, o autor da representação e o vereador Elias Emanuel e seus advogados. A reunião discutirá a pena estabelecida no relatório.
Além da expulsão, Elias pode ser punido com expulsão sem perda de mandato, afastamento da bancada do partido e suspensão temporária por até 30 dias. A reunião deverá ocorrer no final de janeiro ou início de fevereiro, de acordo com Barbosa.
A eleição para a Mesa Diretora da CMM ocorreu no dia 17 deste mês, quando o vereador Marcelo Serafim, presidente estadual do PSB, afirmou que pediria a expulsão de Elias.
Elias Emanuel disse que ainda não foi notificado e que espera ter o direito de defesa. Ele afirma que, antes da expulsão, o estatuto prevê outras medidas. “O estatuto do PSB prevê censuras, advertências, voto de silêncio e a expulsão é a última das estâncias”, afirmou.
O vereador explica que recebeu a resolução do partido, orientando a votação na CMM, mas disse que não houve reunião prévia para discutir o conteúdo do documento. O vereador disse que o deputado Marcelo Ramos, também do PSB, será seu advogado neste processo.
Caso Elias Emanuel seja expulso, ele pode recorrer da decisão no diretório regional. Caso se mantenha a punição, pode recorrer ao diretório nacional do PSB. Se a condenação for mantida, o partido poderá entrar com um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pedindo a cassação do mandato.
Outro partido
No PPS, onde os vereadores Professora Jacqueline e Professor Samuel, também, desobedeceram resolução do partido votando em Wilker, o processo de expulsão segue mais rapidamente.
Em reunião realizada no último final de semana, o PPS decidiu expulsar e tomar os mandatos dos dois parlamentares.
Ontem, o partido estabeleceu uma Comissão de Ética para apurar o caso. Agora, os vereadores têm cinco dias para se defender. Após esse prazo, a comissão têm 15 dias para apresentar um relatório.
Segundo Manuel Almeida, membro estadual do partido, esse processo é para obedecer um rito legal e jurídico para formalizar a decisão tomada anteriormente de expulsão dos vereadores.(D24)
