A queimadas em áreas rurais estão proibidas por 120 dias, conforme decreto do governo federal. A maior incidência desse tipo de crime ambiental ocorre entre os meses de agosto e outubro.
No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
O decreto acontece porque a previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem. O objetivo é conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras”, informou a pasta.
De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.