Reajustes salariais são suspensos em Tapauá

Foto: Divulgação/Facebook

O reajuste salarial para prefeito, vice e vereadores de Tapauá (a 450 quilômetros de Manaus) foi suspenso após determinação judicial. A decisão é da juíza Priscila Maia Barreto, da Vara Única da Comarca de Tapauá.

Para a magistrada, o aumento salarial viola a Lei de Responsabilidade Fiscal,l que não permite aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do poder. Barreto também considerou que o município de Tapauá está endividado e é alvo de diversas ações na justiça.

O reajuste acarretaria em um gasto de mais de meio milhão de reais ao município no período de um ano. Se houvesse, o acréscimo, o salário do prefeito, por exemplo, sairia de R$ 16,5 mil para R$ 18 mil, do vice, de R$ 13,2 mil para R$ 14 mil; dos secretários municiais, de R$ 4 mil para R$ 6 mil; dos vereadores de R$ 4,4 mil para R$ 7,2 mil.

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