Amazonas registrou arrecadação tributária recorde de R$ 3,68 bilhões de janeiro a maio deste ano. O volume de impostos contabilizado, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), é 22,39% maior, em termos nominais (sem o desconto da inflação do período), em relação ao apurado nos mesmos cinco primeiros meses de 2013 (R$ 3,01 bilhões), ou 15,51% superior, se descontada a inflação.
“O resultado positivo ainda é reflexo da Copa, que elevou substancialmente a produção de televisores no Polo Industrial de Manaus, e, também, do maior incremento da atividade econômica nos demais setores nesse período em que o País vive a realização da Copa do Mundo de Futebol, tendo Manaus como uma das cidades-sede da competição”, avalia o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, acrescentando que, os efeitos positivos da Copa na arrecadação própria do Estado poderão ser constatados pelo menos até a arrecadação de junho.
Em maio, a receita com impostos e taxas, sobretudo com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegou a R$ 739,41 milhões, resultado 6,53% maior que o registrado em abril passado (R$ 694,10 milhões) e superior em 12,11% em relação a maio de 2013 (R$ 659,51 milhões). Considerando apenas o ICMS, o tributo respondeu por R$ 666,27 milhões do total computado pelo Estado em maio desse ano. Neste ano, a receita com o ICMS acumula R$ 3,38 bilhões, contra R$ 2,77 bilhões de janeiro a maio de 2013 – crescimento de R$ 606,33 milhões.
No mês passado, conforme destaca a chefe do Setor de Arrecadação da Sefaz Amazonas, Karen Monteiro, a indústria contribuiu com R$ 356,27 milhões do total de R$ 739,41 milhões anotados nesse mesmo mês. Esse resultado é 7,45% acima dos R$ 331,56 milhões que o setor industrial recolheu no mês anterior (abril) e 41,52% maior que os R$ 251,75 milhões que a indústria recolheu em ICMS em maio de 2013. Neste ano, o setor recolheu R$ 1,77 bilhão em impostos.
Junto ao setor comercial, o fisco estadual arrecadou R$ 249,58 milhões em ICMS no mês passado, um avanço de 4,75% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o comércio recolheu R$ 1,32 bilhão com o tributo, contra R$ 1,2 bilhão nos cinco primeiros meses do ano passado. No setor de serviços, a receita tributária chegou a R$ 60,41 milhões em maio desse ano, valor que contribuiu para o acumulado de R$ 316,53 em 2014.
IPVA – Com participação de aproximadamente 3,2% do total das receitas tributárias do Amazonas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerou R$ 28,76 milhões em maio passado, um ganho de 11,73% em relação a abril desse ano (R$ 25,74 milhões). Em relação a maio de 2013 (R$ 21,6 milhões), o ganho no mesmo mês de 2014 é de 33,12%.
Na soma das receitas com o imposto neste ano, a arrecadação com o IPVA chega a R$ 113,9 milhões, resultado nominal e real, respectivamente, 26,95% e 19,70% acima do valor recolhido no mesmo período de 2013 (R$ 89,72 milhões).
Fundos de desenvolvimento – Com o ganho na receita tributária estimulado pela Copa, as transferências feitas pelo Governo do Amazonas para fundos de apoio ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas (FMPES), do turismo e da economia do interior do Estado (FTI) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) também cresceram. Chegaram a R$ 111,86 milhões em maio desse ano e a R$ 583,61 milhões no acumulado de 2014. Em termos nominais, esse último valor é 32,47% superior ao verificado de janeiro a maio de 2013 (R$ 440,57 milhões) e 25,04% maior em termos reais.
