A controvérsia em torno da reconstrução de um extenso trecho da rodovia BR-319 (Manaus-Porto velho), voltou ao noticiário, em virtude das declarações da candidata à presidência da República, Marina Silva (PSB), feitas durante sua passagem por Manaus, no dia 21 de setembro. Na ocasião Marina Silva disse que a rodovia não comprovou sua viabilidade econômica, social e ambiental.
Abertos nos anos 1970 pelos militares para induzir a ocupação da Amazônia, os cerca de 870 km da BR-319 têm curtos trechos em boas condições de tráfego, como nos primeiros 250 km, a partir de Manaus, e nos 220 km finais, próximos a Porto Velho, segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os cerca de 400 quilômetros do chamado “meião” ficam praticamente intransitáveis no período chuvoso, entre os meses de janeiro e junho.
Esse trecho, situado entre o rio Tupanã e o igarapé Bom Futuro, próximo a Humaitá, cruza uma extensa área de florestas conservadas, com baixíssima densidade demográfica, onde predominam ocupantes de perfil extrativista e algumas terras indígenas.
Obra do PAC
A reconstrução deste trecho foi incluído no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda no Governo Lula e está em processo de licenciamento ambiental no Ibama desde 2005. Em setembro de 2008 foi criado o Grupo de Trabalho BR-139, composto por órgãos federais e estaduais do Amazonas para formular diretrizes, acompanhar o processo de licenciamento ambiental da rodovia e propor medidas preventivas para minimizar os impactos sociais e ambientais da reconstrução.
Dentro do próprio grupo de trabalho, o discurso é contraditório: enquanto representantes do DNIT falam que a rodovia “é uma realidade” e que, portanto, demanda apenas a pavimentação, para o Ibama trata-se de uma “reconstrução”, que demandará alargamento da pista, reforço de toda a plataforma da via e construção de acostamentos, com grande movimentação de solo e desmatamento.
Duas versões do EIA/Rima foram devolvidas pelo Ibama ao DNIT por não atender condições do termo de referência referente ao levantamento sobre a fauna na região. Em 2009, o Ibama constatou que a perspectiva de recuperação da rodovia tem induzido aumento da ocupação humana em sua área de influência, exploração madeireira ilegal e grilagem de terras, seguindo, portanto, o mesmo enredo histórico observado em outras regiões da Amazônia, onde a abertura ou recuperação de rodovia incrementou substancialmente o desmatamento ilegal.
Obra interessa à ZFM e ao agronegócio
A pavimentação da rodovia BR-319 interessa sobretudo a dois segmentos econômicos: aos exportadores de produtos da Zona Franca Manaus (ZFM) e às empresas que fazem parte da cadeia do agronegócio, que avança no sul do Amazonas. Os argumentos em favor da pavimentação passam invariavelmente pela necessidade de reduzir custos com o transporte de produtos entre Manaus e o restante do país.
O apoio à recuperação da rodovia une oponentes da política estadual, como o atual prefeito de Manaus, o tucano Arthur Virgílio Neto, e os dois principais postulantes ao governo do estado, o senador Eduardo Braga (PMDB), apoiado pelo PT, e o atual governador José Melo (Pros), candidato à reeleição. O candidato ao governo do Amazonas pelo partido de Marina Silva, Marcelo Ramos, também defende a obra, segundo noticiado.
Em maio de 2014, o deputado estadual Sidney Leite (Pros), líder do governo estadual na AL, lançou um movimento suprapartidário para pressionar o governo federal a realizar a revitalização da rodovia. Uma petição on-line lançada pelo movimento, com uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do DNIT, tinha até a data de publicação deste texto apenas 117 adesões.
Em um recente comício de apoio ao pemedebista Eduardo Braga, o ex-presidente Lula teria dito que “Dilma vai retomar a obra e entregar a estrada para os moradores do Amazonas poderem ir ao resto do país”, segundo o noticiário regional. Se isso ocorrer sem medidas de ordenamento territorial e fundiário e fiscalização, estará aberta uma nova frente de desmatamento em larga escala na região.(MDA)
