A diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, na última quarta-feira (17), contrato com a Prefeitura de Manaus, solicitando empréstimo no valor de US$ 52 milhões, para a construção de 26 novas unidades educacionais na capital amazonense, que, juntas, atenderão 21 mil alunos.
Essas escolas fazem parte da primeira fase do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional de Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem). Além das construções, o projeto prevê uma série de ações inovadoras para elevar a qualidade da educação. Agora, o contrato será devolvido à prefeitura que, por sua vez, o encaminhará para tramitação no Senado Federal. A previsão é que até março seja apreciado pelos senadores. Em seguida, seguirá para homologação e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
“O valor global do projeto é de 114 milhões de dólares. Sendo, 62 milhões contrapartida do município. A taxa é menor que 1% e a carência para início do pagamento é de 25 anos, mas os juros começam a ser pagos a partir dos primeiros cinco anos de fechamento do contrato”, destacou a coordenadora do Proemem, Vilma Pessoa.
A primeira fase do projeto será executada de 2015 a 2018. Serão 13 unidades do Centro Integrado Municipal de Educação (Cime), cada um com um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), totalizando 26 construções. Desses 13 Cimes, quatro unidades e mais sete creches terão suas construções iniciadas em 2015.
Cada Cime terá 9,5 mil metros quadrados. Cada Emef receberá 480 alunos por turno e contará com 12 salas de aula, quadra poliesportiva, auditório, biblioteca, sala de informática e outros ambientes. O Cmei atenderá 400 alunos por turno em dez salas e contará com sala de leitura e informática, playground e outras estruturas.
O projeto
O Proemem vai além da construção dos 13 complexos. Haverá, ainda, uma nova proposta pedagógica de atendimento dos alunos para atingir a qualidade do ensino e aprendizado. Um exemplo é a parceria com o Instituto Ayrton Senna para a implantação de programas de correção da distorção idade série e reforço. Além disso, os novos professores que ingressarão na rede serão acompanhados de perto durante estágio probatório.
A Semed irá investir na formação continuada selecionando novos formadores e os capacitando por meio de mestrados, também oferecidos por meio de parceria.
O secretário da Semed, Humberto Michiles, destacou que o projeto é de extrema relevância para a rede municipal de ensino, porque engloba a construção de novas unidades escolares e a melhoria da qualidade de ensino, com novas parcerias e formação continuada dos educadores. “Com isso, nós vamos poder enfrentar o déficit de prédios escolares, colocar as escolas em um padrão elevado, que permita juntar a estrutura física com qualidade de educação, fazendo com que as crianças aprendam e não apenas frequentem a escola. Esse é o nosso objetivo. O projeto já é uma realidade entre o BID e a Semed e, agora, vai para a apreciação do Senado. Acreditamos que até março (do ano que vem) seja aprovado pelos senadores”.
Trâmites
O contato inicial com o BID ocorreu no início de 2013. A Semed procurou o Banco com uma carta de interesse, assinada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, relatando a intenção do executivo municipal de construir novas
escolas para substituir os prédios alugados.
Em seguida, a Semed fez um diagnóstico de todo o atendimento da secretaria no ano 2013. O documento serviu de base para elaborar a proposta de financiamento. Depois de construída, a proposta foi encaminhada para Ministério do Planejamento, do Governo Federal, entre abril e maio deste ano.
Em seguida foi montado o perfil do contrato com a supervisão do BID. Esse perfil foi aprovado em junho. Paralelamente, o prefeito pediu autorização da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para contrair o empréstimo. A Câmara já aprovou a lei que autoriza o financiamento.
