Nesta terça-feira (18), o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza o envio de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para as regiões do Rio Grande do Sul atingidas por enchentes. Esses recursos serão destinados aos Ministérios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos, além de Operações Oficiais de Crédito, e serão distribuídos em cinco principais eixos de ação.
Um dos destaques da medida é a construção de 12 mil moradias, das quais 10 mil serão em áreas urbanas e 2 mil em áreas rurais. Além disso, haverá um significativo reforço de crédito para a recuperação de empresas locais, incluindo grandes corporações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da medida durante um evento no Palácio do Planalto em 29 de maio, afirmando que o objetivo do governo é “recuperar o direito de o povo gaúcho respirar”. Ele destacou a necessidade de permitir que os cidadãos possam retomar suas vidas normais, recompor suas casas e plantações, e restabelecer suas atividades diárias.
Distribuição dos R$ 17,5 bilhões
• Recuperação de Empresas: R$ 15 bilhões serão destinados para ajudar as empresas atingidas pelas enchentes. Este montante permitirá a contratação de serviços, compra de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e construção de capital de giro emergencial. Os limites por operação são de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas, e R$ 400 milhões para grandes empresas.
• Construção de Moradias: R$ 2,18 bilhões serão usados para a construção de 12 mil unidades habitacionais, com um valor médio de R$ 200 mil para as 10 mil unidades urbanas e R$ 90 mil para as 2 mil unidades rurais.
• Equalização de Juros: R$ 201,8 milhões serão destinados para a equalização de juros decorrentes de prorrogação de crédito rural e novos financiamentos.
• Estruturação de Projetos: R$ 200 milhões serão alocados para a estruturação de diversos projetos.
• Base Aérea de Canoas: R$ 6 milhões serão investidos para melhorar as operações da Base Aérea de Canoas, que está recebendo voos comerciais para atender o estado.
Os recursos também serão utilizados para a abertura de uma linha de crédito com recursos do Fundo Social, além de investimentos para aumentar as atividades de programas de interesse social em áreas rurais. Esta ação visa fortalecer a infraestrutura e apoiar a recuperação econômica e social das comunidades afetadas.
Com esta nova medida, a União já destinou um total de R$ 90,9 bilhões para apoiar o estado do Rio Grande do Sul, reafirmando seu compromisso com a recuperação e desenvolvimento das áreas afetadas pelas enchentes.
Fonte: R7
