“Roubar comida para sobreviver não é crime”, diz Suprema Corte italiana

A Justiça italiana suspendeu a condenação contra um homem ucraniano que havia roubado queijo e salsinhas de um supermercado em Genova.


De acordo com a Suprema Corte da Itália, o roubo de pequenas quantidades de comida em caso de sobrevivência não é crime.

Pelo entendimento dos juízes, Roman Ostriakov levou os alimentos sem pagar devido à necessidade imediata de se alimentar e, por isso, não comete um crime.

Segundo informações da BBC, o valor dos produtos roubados era de R$ 16,60 (€ 4,07). Anteriormente, ele havia sido condenado a seis meses de prisão e também a pagar uma multa de R$ 407,62 (€ 100).

“A condição do réu e as circunstâncias em que a apreensão de mercadorias aconteceram provam que ele tomou posse de uma pequena quantidade de comida frente à necessidade imediata e essencial de se alimentar, agindo portando em estado de necessidade”, afirma o texto da decisão.

(NOTICIAS AO MINUTO)

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