A Polícia Federal em Roraima, em operação conjunta com o Ministério da Previdência Social – MPS, deflagrou a Operação “Falsitas”, na manhã desta quarta-feira (09), na qual há cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e nove mandados de afastamento do cargo público de servidores federais em Boa Vista/RR.Em Inquérito Policial instaurado há um ano, foram investigadas irregularidades nos requerimentos de benefícios segurados especiais com base em certidões de exercício de atividade rural emitidas por servidores da FUNAI em todo o Estado de Roraima. De acordo com o comunicado enviado pela PF, constatou-se, no curso das investigações, que os servidores da FUNAI certificavam tempo de exercício de atividade rural falso. Algumas certidões foram emitidas com referência ao nascimento do segurado, ou seja, atestando que desde que nasceu o segurado exercia atividade rural. Foi apurada a participação de servidores do INSS no processo de concessão dos benefícios.
A investigação apurou envolvimento nove servidores da FUNAI e dois servidores INSS na concessão indevida de benefícios previdenciários. Os servidores da FUNAI agiam na emissão de certidões de exercício de atividade rural falsas a segurados que requeriam benefícios. Os servidores do INSS agiam na concessão dos benefícios.
Foi levantado pela PF e MPS que a prática criminosa investigada desviou ilicitamente dos cofres públicos o valor aproximado de R$ 360.000,00, numa amostra de 30 benefícios. Ao longo das investigações evitou-se prejuízo da ordem de R$ 346.000,00, em benefícios que foram indeferidos pelo INSS.
Os investigados estão sendo conduzidos coercitivamente e interrogados simultaneamente sobre as práticas criminosas. As investigações continuam, com análise do material apreendido em confronto com os interrogatórios. Qualquer pessoa pode denunciar práticas criminosas através do telefone da Polícia Federal em Roraima – 95-3621-1500 ou para a Previdência Social, pelo telefone 135.
Os envolvidos foram trazidos à Polícia Federal para interrogatório e serão indiciados pelos crimes previstos nos artigos. 171, § 3º, 288 e 299, todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam 13 anos de reclusão.
O nome da operação remete a etimologia grega da palavra falsidade.
Fonte: BV NEWS
